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Ato TRT GP nº 173/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/07/2017 12h00
Fixa metodologia redacional a ser observada pelos gabinetes dos desembargadores, especificamente quanto à confecção da parte dispositiva dos votos e ao preenchimento dos campos correlatos no sistema PJe
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
29/01/2018 15h43
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Atos SGP
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Ato TRT GP nº 001/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
07/08/2017 13h44
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 021/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/01/2019 09h02
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 035/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 022/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Dispõe sobre a suspensão das atividades em todos os órgãos do Tribunal no dia 10/2/2016, quarta-feira de cinzas
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 015/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas em razão do expressivo corte no orçamento destinado ao Tribunal para o exercício de 2016
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 054/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Dispõe sobre a suspensão temporária do envio de processos das Varas do Trabalho de João Pessoa para a Central de Arquivo da Capital e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 055/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias a magistrados em gozo de férias em conformidade com a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 067/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Dispõe sobre o envio de documentos ao oficial de justiça avaliador federal, para fins de cumprimento de diligências concernentes aos processos que tramitam na segunda instância, com exceção daqueles afetos ao plantão judiciário
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 073/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Altera o Ato TRT GP nº 330/2015
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
