Remessa Mensal Ordinária de informações para o DATAJUD
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “REMESSA MENSAL ORDINÁRIA DE INFORMAÇÕES PARA O DATAJUD” tem a finalidade de coordenar o envio da remessa ordinária (mensal) dos dados judiciais ao CNJ, verificando a qualidade dos dados e ajustando o que for possível no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 21 atividades e 5 atores participam deste processo, que está es-truturado da seguinte forma:
- A1. VERIFICAR VERSÕES DISPONÍVEIS
- A2. VERIFICAR ATUALIZAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS
- A3. CONFIRMAR GERAÇÃO DA REMESSA (SEGEJUD)
- A4. CONFIRMAR GERAÇÃO DA REMESSA (SCR)
- A5. GERAR REMESSA DOS DADOS
- A6. VERIFICAR VALIDAÇÃO
- A7. PROGRAMAR TRANSMISSÃO
- A8. ANEXAR RECIBOS TÉCNICOS
- A9. VERIFICAR STATUS DE REMESSA
- A10. ARQUIVAR PROTOCOLO
- A11. VERIFICAR ERROS DA REMESSA
- A12. REGULARIZAR (ESTRUTURA TÉCNICA)
- A13. GERAR REMESSA PARCIAL
- A14. GERAR NOVA REMESSA
- A15. COORDENAR REGULARIZAÇÃO (SEGEJUD)
- A16. DELIBERAR (COMITÊ)
- A17. TOMAR CIÊNCIA (SEGEJUD)
- A18. CERTIFICAR NO PROTOCOLO
- A19. CUMPRIR DELIBERAÇÃO
- A20. COORDENAR REGULARIZAÇÃO (SCR)
- A21. TOMAR CIÊNCIA (SCR)
- Ator: AGE (Assessoria de Gestão Estratégica)
- Ator: SETIC (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação)
- Ator: SEGEJUD (Secretaria-Geral Judiciária)
- Ator: SCR (Secretaria da Corregedoria)
- Ator: COMITÊ DATAJUD
Entrada do processo: Start no primeiro dia útil do mês da geração da remessa mensal ordinária de informações do DATAJUD.
Saída do processo: Remessa mensal ordinária de informações do DATAJUD encaminhada ao CNJ, com a devida confirmação do recebimento dos dados pelo CNJ).
Unidade Gestora
Assessoria de Gestão Estratégica
Gestor
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira.
Equipe
- Agenor da Costa Junior (AGE)
- Antônio Fragoso Cavalcante Neto (SGP)
- Bruno Rafael de Araújo Sales (SETIC)
- Fernanda Silva de Lima (SEGEJUD)
- Hildeberto Abreu Magalhaes (SETIC)
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Otaviano Jose do Nascimento Alcântara (SEGEJUD)
- Paulo Alceu de Pinho Rego Vieira (SETIC)
- Paulo Sérgio Costa (SETIC)
- Renan Cartaxo Marques Duarte (SEGEJUD)
- Ronaldo de Araújo Costa Junior (AGE)
- Talita Simões Leão (SCR)
Membro participante da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
Mapa de Riscos
Mapa de Riscos do processo Remessa Mensal Ordinária de Informações para o DATAJUD Mapa de Riscos
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. VERIFICAR VERSÕES DISPONÍVEIS
- A2. VERIFICAR ATUALIZAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS
- A3. CONFIRMAR GERAÇÃO DA REMESSA (SEGEJUD)
- A4. CONFIRMAR GERAÇÃO DA REMESSA (SCR)
- A5. GERAR REMESSA DOS DADOS
- A6. VERIFICAR VALIDAÇÃO
- A7. PROGRAMAR TRANSMISSÃO
- A8. ANEXAR RECIBOS TÉCNICOS
- A9. VERIFICAR STATUS DE REMESSA
- A10. ARQUIVAR PROTOCOLO
- A11. VERIFICAR ERROS DA REMESSA
- A12. REGULARIZAR (ESTRUTURA TÉCNICA)
- A13. GERAR REMESSA PARCIAL
- A14. GERAR NOVA REMESSA
- A15. COORDENAR REGULARIZAÇÃO (SEGEJUD)
- A16. DELIBERAR (COMITÊ)
- A17. TOMAR CIÊNCIA (SEGEJUD)
- A18. CERTIFICAR NO PROTOCOLO
- A19. CUMPRIR DELIBERAÇÃO
- A20. COORDENAR REGULARIZAÇÃO (SCR)
- A21. TOMAR CIÊNCIA (SCR)
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Resolução CNJ nº 76/2009
- Resolução CNJ nº 65/2008
- Resolução CNJ nº 46/2007
- Portaria CNJ nº 160/2020
- Lei 12.527/2011
- Lei 11.419/2006
- Orientações gerais para envio dos arquivos XML
Atas
- A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- DATAJUD - Base Nacional de Dados do Poder Judiciário
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SEGEJUD – Secretaria-Geral Judiciária
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SCR – Secretaria da Corregedoria
- TPU – Tabelas Processuais Unificadas (CNJ)