A16. DELIBERAR (COMITÊ) (Remessa Mensal Ordinária de informações para o DATAJUD)
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Objetivo
Deliberar sobre o prosseguimento ou não da remessa mensal ordinária de informações do DATAJUD.
Responsável
COMITÊ DO DATAJUD.
Entrada
Protocolo de “envio de remessa mensal ordinária de informações do DATAJUD”, não regularizada.
Saída
Protocolo de “envio de remessa mensal ordinária de informações do DATAJUD”, com deliberação do COMITÊ.
Atividades
- Analisar as considerações da SEGEJUD/SCR;
- Emitir parecer de deliberação;
- Enviar protocolo à SEGEJUD (2ª Instância) ou SCR (1ª Instância) para ciência.