Mudanças entre as edições de "Remessa Mensal Ordinária de informações para o DATAJUD"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/remessa_mensal_ordinaria_datajud/#list link] </span>.
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/remessa_mensal_ordinaria_datajud/#list link] </span>.
== Mapa de Riscos ==
Mapa de Riscos do processo Remessa Mensal Ordinária de Informações para o DATAJUD [[Mídia: Remessa Mensal DATAJUD v. 23_03_2022.pdf|Mapa de Riscos]]


== POP ==
== POP ==
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== Ato de institucionalização do processo ==
== Ato de institucionalização do processo ==
*[[Mídia: Ato Conjunto TRT SGP-GVP nº 002.2019.pdf|Ato Conjunto TRT SGP-GVP nº 002/2019]]
*[[Mídia: ATO_129_2021 - normatização do Processo ¿REMESSA MENSAL ORDINÁRIA DE INFORMAÇÕES PARA O DATAJUD - 23442.pdf|Ato TRT SGP nº 129/2021]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* <span class="newwin"> [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/1616 IN 32/2007]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal (Art. 10]
* <span class="newwin"> [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23053692/do1-2016-06-15-resolucao-n-405-de-9-de-junho-2016-23053678 Resolução 405/2016 do CSJF]
*[[Mídia: ATO TRT SCR 12.2010.pdf|Ato TRT SCR  nº 12/2010]]
* <span class="newwin"> [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/110 Resolução CNJ nº 76/2009]
* <span class="newwin"> [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/110 Resolução CNJ nº 76/2009]
* <span class="newwin"> [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/119#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20uniformiza%C3%A7%C3%A3o%20do,Judici%C3%A1rio%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Resolução CNJ nº 65/2008]
* <span class="newwin"> [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/30318 Resolução CNJ nº 65/2008]
* <span class="newwin"> [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/167 Resolução CNJ nº 46/2007]
* <span class="newwin"> [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/167 Resolução CNJ nº 46/2007]
* <span class="newwin"> [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3453 Portaria CNJ nº 160/2020]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm Lei 12.527/2011]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm Lei 11.419/2006]
* <span class="newwin"> [https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/orientacoes/ Orientações gerais para envio dos arquivos XML]
* <span class="newwin"> [https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/orientacoes/ Orientações gerais para envio dos arquivos XML]
Resolução CNJ nº 76/2009;
• Resolução CNJ nº 65/2008;
• Resolução CNJ nº 46/2007
• Portaria CNJ 160/2020;
• Lei nº 12.527/2011;
• Lei nº 11.419/2006;
• Orientações gerais para envio dos arquivos XML
(https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/orientacoes/)


== Atas ==
== Atas ==


* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região - Notificação de encerramento do procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia: E-mail de Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região - Mapeamento do processo envio _REMESSA MENSAL ORDINÁRIA DE INFORMAÇÕES PARA O DATAJUD_.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==

Edição das 13h46min de 24 de março de 2022

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “REMESSA MENSAL ORDINÁRIA DE INFORMAÇÕES PARA O DATAJUD” tem a finalidade de coordenar o envio da remessa ordinária (mensal) dos dados judiciais ao CNJ, verificando a qualidade dos dados e ajustando o que for possível no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 21 atividades e 5 atores participam deste processo, que está es-truturado da seguinte forma:

  • A1. VERIFICAR VERSÕES DISPONÍVEIS
  • A2. VERIFICAR ATUALIZAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS
  • A3. CONFIRMAR GERAÇÃO DA REMESSA (SEGEJUD)
  • A4. CONFIRMAR GERAÇÃO DA REMESSA (SCR)
  • A5. GERAR REMESSA DOS DADOS
  • A6. VERIFICAR VALIDAÇÃO
  • A7. PROGRAMAR TRANSMISSÃO
  • A8. ANEXAR RECIBOS TÉCNICOS
  • A9. VERIFICAR STATUS DE REMESSA
  • A10. ARQUIVAR PROTOCOLO
  • A11. VERIFICAR ERROS DA REMESSA
  • A12. REGULARIZAR (ESTRUTURA TÉCNICA)
  • A13. GERAR REMESSA PARCIAL
  • A14. GERAR NOVA REMESSA
  • A15. COORDENAR REGULARIZAÇÃO (SEGEJUD)
  • A16. DELIBERAR (COMITÊ)
  • A17. TOMAR CIÊNCIA (SEGEJUD)
  • A18. CERTIFICAR NO PROTOCOLO
  • A19. CUMPRIR DELIBERAÇÃO
  • A20. COORDENAR REGULARIZAÇÃO (SCR)
  • A21. TOMAR CIÊNCIA (SCR)


  • Ator: AGE (Assessoria de Gestão Estratégica)
  • Ator: SETIC (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação)
  • Ator: SEGEJUD (Secretaria-Geral Judiciária)
  • Ator: SCR (Secretaria da Corregedoria)
  • Ator: COMITÊ DATAJUD


Entrada do processo: Start no primeiro dia útil do mês da geração da remessa mensal ordinária de informações do DATAJUD.
Saída do processo: Remessa mensal ordinária de informações do DATAJUD encaminhada ao CNJ, com a devida confirmação do recebimento dos dados pelo CNJ).

Unidade Gestora

Assessoria de Gestão Estratégica

Gestor

Max Frederico Feitosa Guedes Pereira.

Equipe

  • Agenor da Costa Junior (AGE)
  • Antônio Fragoso Cavalcante Neto (SGP)
  • Bruno Rafael de Araújo Sales (SETIC)
  • Fernanda Silva de Lima (SEGEJUD)
  • Hildeberto Abreu Magalhaes (SETIC)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Otaviano Jose do Nascimento Alcântara (SEGEJUD)
  • Paulo Alceu de Pinho Rego Vieira (SETIC)
  • Paulo Sérgio Costa (SETIC)
  • Renan Cartaxo Marques Duarte (SEGEJUD)
  • Ronaldo de Araújo Costa Junior (AGE)
  • Talita Simões Leão (SCR)

Membro participante da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo Remessa Mensal Ordinária de Informações para o DATAJUD Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • DATAJUD - Base Nacional de Dados do Poder Judiciário
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SEGEJUD – Secretaria-Geral Judiciária
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SCR – Secretaria da Corregedoria
  • TPU – Tabelas Processuais Unificadas (CNJ)
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