Provimento de Cargo Efetivo

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Provimento de Cargo Efetivo” tem como objetivo o preenchimento de cargo efetivo no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 24 atividades e 09 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar Ato de Nomeação;
  • A2. Publicar Ato;
  • A3. Notificar Nomeados;
  • A4. Verificar Encaminhamento;
  • A5. Preparar para Nova Nomeação;
  • A6. Analisar a Regularidade;
  • A7. Analisar Documentação;
  • A8. Atestar Escolaridade Apresentada;
  • A9. Certificar Documentação;
  • A10. Realizar Exame Admissional;
  • A11. Programar Posse;
  • A12. Empossar Candidato;
  • A13. Encaminhar para Lotação;
  • A14. Definir Lotação;
  • A15. Publicar Ordem de Serviço;
  • A16. Cadastrar o Servidor;
  • A17. Comunicar Posse e Lotação;
  • A18. Comunicar Exercício;
  • A19. Concluir Cadastro Funcional;
  • A20. Registrar no SISAC;
  • A21. Verificar Dados Cadastrais;
  • A22.Providenciar Encaminhamentos;
  • A23. Registrar Expediente TCU;
  • A24. Arquivar Protocolos de Posse e Nomeação.

  • Ator: CGP (Chefia de Gabinete da Presidência).
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação).
  • Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal).
  • Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas).
  • Ator: NUSA (Núcleo de Saúde).
  • Ator: UL (UNIDADES DE LOTAÇÃO, todas as unidades administrativas do TRT).
  • Ator: SCI (Secretaria de Controle Interno).
  • Ator: UT (UNIDADES TÉCNICAS, quaisquer das unidades administrativas do TRT).
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção Geral).


Entrada do processo: Protocolo de nomeação do servidor.
Saída do processo: Cargo efetivo provido e Portaria e atos relacionados publicados.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).

Equipe

  • Arnaldo Furtado de Freiras (SEGEPE)
  • Auberlania Maria de Sousa Rocha (AJP)
  • Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SCI)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Erika Medeiros Ramos Stropp (CAPPE)
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
  • Karla Leitão Coutinho Teles (GPRES)
  • Lucilio Franklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (GPRES)
  • Natalia Castro Morais (CAPPE)
  • Rômulo Araujo de Carvalho (COPI)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (SERSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • ASO - Atestado de Saúde Ocupacional.
  • CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • DOU - Diário Oficial da União.
  • SIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor.
  • SISAC - Sistema de Apreciação dos Atos de Admissão e Concessões.