Prorrogação de cessão de servidores de outros órgãos para o TRT13

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O procedimento “Prorrogação de cessão de servidores de outros órgãos para o TRT13” tem a finalidade de proceder e formalizar a prorrogação dos servidores cedidos de outros órgãos públicos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Possui 11 atividades e 5 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Comunicar o vencimento da prorrogação;
  • A2. Analisar protocolo;
  • A3. Verificar interesse na renovação;
  • A4. Analisar conveniência da renovação;
  • A5. Emitir certidão;
  • A6. Prosseguir o procedimento de prorrogação de cessão;
  • A7. Concluir procedimento de prorrogação de cessão;
  • A8. Dispensar servidor;
  • A9. Publicar portaria de dispensa do servidor;
  • A10. Concluir procedimento de dispensa do servidor;
  • A11. Registrar nos assentamentos.
  • Ator: Chefia de Gabinete da Presidência (CGP)
  • Ator: Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (SEGEPE)
  • Ator: Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD)
  • Ator: Unidade de Lotação do servidor (UL)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)


Entrada do processo: Comunicação do vencimento da cessão à CGP, pela SEGEPE ou pela unidade de lotação do servidor (UL).
Saída do processo: Registro nos assentamentos funcionais do servidor Cadastro/SEGEPE).

Unidade Gestora

Chefia de Gabinete da Presidência – CGP.

Gestor

Chefe de Gabinete da Presidência (Rossana Lourenço Gomes Marinho).

Equipe

  • Francisco Carlos Firmino de Souza (CPPAD)
  • José Eduardo Cavalcanti de Melo (SEGEPE)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Rômulo Araújo Carvalho (NUPI)
  • Rossana Lourenço Gomes Marinho (CGP)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do Prorrogação de Cessão de Servidores de outros órgaõs para o TRT13Mapa de Risco

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • UL - Unidade de Lotação do servidor