Licitação

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Marcar procedimento licitatório
  • A2. Publicar edital
  • A3. Realizar sessão pública de pregão
  • A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação
  • A5. Julgar licitação
  • A6. Adjudicar o objeto
  • A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
  • A8. Elaborar ata do pregão
  • A9. Elaborar relatório final da licitação
  • A10. Analisar conformidade processual
  • A11. Analisar aspectos jurídicos
  • A12. Recomendar homologação
  • A13. Homologar licitação
  • A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
  • A15. Julgar fase habilitação
  • A16. Elaborar ata fase de habilitação
  • A17. Julgar proposta comercial
  • A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
  • A19. Analisar recurso
  • A20. Proferir decisão (autoridade competente)
  • A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
  • A22. Adjudicar e homologar a licitação.

  • Ator: OD (Ordenador de Despesa)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: NL (Núcleo de Licitações)


Entrada do processo: Protocolo Administrativo autorizando o processo licitatório.
Saída do processo: Homologação da licitação.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).

Equipe

  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
  • Simone Farias Perrusi (SADM);
  • Karla Fonseca Maranhão (OD).

Equipe de Revisão(Ato TRT SGP Nº 121/2020)

  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL);
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP);
  • Weberte Araújo Silveira (NC).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

  • Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
  • Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • CPL – Comissão Permanente de Licitação
  • CNJ – Conselho Nacional de Justiça
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
  • NL – Núcleo de Licitações
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • OD – Ordenadoria de Despesas
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa