Licitação
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Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Marcar procedimento licitatório
- A2. Publicar edital
- A3. Realizar sessão pública de pregão
- A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação
- A5. Julgar licitação
- A6. Adjudicar o objeto
- A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
- A8. Elaborar ata do pregão
- A9. Elaborar relatório final da licitação
- A10. Analisar conformidade processual
- A11. Analisar aspectos jurídicos
- A12. Recomendar homologação
- A13. Homologar licitação
- A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
- A15. Julgar fase habilitação
- A16. Elaborar ata fase de habilitação
- A17. Julgar proposta comercial
- A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
- A19. Analisar recurso
- A20. Proferir decisão (autoridade competente)
- A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
- A22. Adjudicar e homologar a licitação.
- Ator: OD (Ordenador de Despesa)
- Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: NL (Núcleo de Licitações)
Entrada do processo: Protocolo Administrativo autorizando o processo licitatório.
Saída do processo: Homologação da licitação.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa - SADM.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
Equipe
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
- Simone Farias Perrusi (SADM);
- Karla Fonseca Maranhão (OD).
Equipe de Revisão(Ato TRT SGP Nº 121/2020)
- Ronaldo Vieira de Aragão (NL);
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP);
- Weberte Araújo Silveira (NC).
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Marcar procedimento licitatório
- A2. Publicar edital
- A3. Realizar sessão pública de pregão
- A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação
- A5. Julgar licitação
- A6. Adjudicar o objeto
- A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
- A8. Elaborar ata do pregão
- A9. Elaborar relatório final da licitação
- A10. Analisar conformidade processual
- A11. Analisar aspectos jurídicos
- A12. Recomendar homologação
- A13. Homologar licitação
- A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
- A15. Julgar fase habilitação
- A16. Elaborar ata fase de habilitação
- A17. Julgar proposta comercial
- A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
- A19. Analisar recurso
- A20. Proferir decisão (autoridade competente)
- A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
- A22. Adjudicar e homologar a licitação
Ato de institucionalização do processo
- Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
- Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
Normativos Pertinentes
- Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
- Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
- Lei 8666/93
- Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
- Decreto 10024/2019
- Decreto 7892/2013
- Resolução Nº 182/2013 - CNJ
- Lei complementar 123/2006 e suas alterações
- IN 05/2017 do MPDG
- IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES
Atas
Atas
- A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
- Ata 48/2015 - Reunião Inicial
- Ata 50/2015 - Reunião Final
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- SGP – Secretaria-Geral da Presidência
- CPL – Comissão Permanente de Licitação
- CNJ – Conselho Nacional de Justiça
- GDG – Gabinete da Direção-Geral
- CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
- NL – Núcleo de Licitações
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- OD – Ordenadoria de Despesas
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa