Mudanças entre as edições de "Licitação"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
 
* A1. Marcar procedimento licitatório
* A2. Publicar edital
* A3. Realizar sessão pública de pregão
* A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação
* A5. Julgar licitação
* A6. Adjudicar o objeto
* A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
* A8. Elaborar ata do pregão
* A9. Elaborar relatório final da licitação
* A10. Analisar conformidade processual
* A11. Analisar aspectos jurídicos
* A12. Recomendar homologação
* A13. Homologar licitação
* A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
* A15. Julgar fase habilitação
* A16. Elaborar ata fase de habilitação
* A17. Julgar proposta comercial
* A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
* A19. Analisar recurso
* A20. Proferir decisão (autoridade competente)
* A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
* A22. Adjudicar e homologar a licitação.<br><br>
* Ator: OD (Ordenador de Despesa)
* Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
* Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
* Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
* Ator: NL (Núcleo de Licitações)
<br>
'''Entrada do processo: Protocolo Administrativo autorizando o processo licitatório.'''<br/>
'''Saída do processo: Homologação da licitação.'''
 
=== Unidade Gestora ===
Secretaria Administrativa - SADM.
 
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).
 
=== Equipe ===
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
* Simone Farias Perrusi (SADM);
* Karla Fonseca Maranhão (OD).
 
=== Equipe de Revisão(Ato TRT SGP Nº 121/2020) ===
* Ronaldo Vieira de Aragão (NL);
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP);
*Weberte Araújo Silveira (NC).
 
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
 
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
 
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/licitacao/#list link].
 
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.licitacao.final.ANEXOVI.pdf|- POP]]
 
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
 
*<span class="newwin"> [[A1. Marcar procedimento licitatório(Licitação)|A1. Marcar procedimento licitatório]]
*<span class="newwin"> [[A2. Publicar edital(Licitação)|A2. Publicar edital]]
*<span class="newwin"> [[A3. Realizar sessão pública de pregão(Licitação)|A3. Realizar sessão pública de pregão]]
*<span class="newwin"> [[A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação (Licitação)|A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação]]
*<span class="newwin"> [[A5. Julgar licitação(Licitação)|A5. Julgar licitação]]
*<span class="newwin"> [[A6. Adjudicar o objeto(Licitação)|A6. Adjudicar o objeto]]
*<span class="newwin"> [[A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação(Licitação)|A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação]]
*<span class="newwin"> [[A8. Elaborar ata do pregão(Licitação)|A8. Elaborar ata do pregão]]
*<span class="newwin"> [[A9. Elaborar relatório final da licitação(Licitação)|A9. Elaborar relatório final da licitação]]
*<span class="newwin"> [[A10. Analisar conformidade processual(Licitação)|A10. Analisar conformidade processual]]
*<span class="newwin"> [[A11. Analisar aspectos jurídicos(Licitação)|A11. Analisar aspectos jurídicos]]
*<span class="newwin"> [[A12. Recomendar homologação(Licitação)|A12. Recomendar homologação]]
*<span class="newwin"> [[A13. Homologar licitação(Licitação)|A13. Homologar licitação]]
*<span class="newwin"> [[A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993(Licitação)|A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993]]
*<span class="newwin"> [[A15. Julgar fase habilitação(Licitação)|A15. Julgar fase habilitação]]
*<span class="newwin"> [[A16. Elaborar ata fase de habilitação(Licitação)|A16. Elaborar ata fase de habilitação]]
*<span class="newwin"> [[A17. Julgar proposta comercial(Licitação)|A17. Julgar proposta comercial]]
*<span class="newwin"> [[A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais(Licitação)|A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais]]
*<span class="newwin"> [[A19. Analisar recurso(Licitação)|A19. Analisar recurso]]
*<span class="newwin"> [[A20. Proferir decisão (autoridade competente)(Licitação)|A20. Proferir decisão (autoridade competente)]]
*<span class="newwin"> [[A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente(Licitação)|A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente]]
*<span class="newwin"> [[A22. Adjudicar e homologar a licitação(Licitação)|A22. Adjudicar e homologar a licitação]]
 
== Ato de institucionalização do processo ==
*[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP  nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
*[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP  nº 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
 
== Normativos Pertinentes ==
*[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP  nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
*[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP  nº 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei 8666/93]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm Decreto 10024/2019]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013]
*[[Mídia:RESOLUÇÃO Nº 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - CNJ.pdf|Resolução Nº 182/2013 - CNJ]]
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei complementar 123/2006] e suas alterações
*[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20239255/do1-2017-05-26-instrucao-normativa-n-5-de-26-de-maio-de-2017-20237783 IN 05/2017 do MPDG]
*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES]
 
== Atas ==
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho... processo Aquisição de bens e serviços.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:ata48projeto.processo.adm.licitacao.pdf|Ata 48/2015 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata50projeto.processo.adm.licitacao.pdf|Ata 50/2015 - Reunião Final]]
 
== Siglas ==
*AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
*SGP – Secretaria-Geral da Presidência
*CPL – Comissão Permanente de Licitação
*CNJ – Conselho Nacional de Justiça
*GDG – Gabinete da Direção-Geral
*CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
*NL – Núcleo de Licitações
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*OD – Ordenadoria de Despesas
*POP – Procedimento Operacional Padrão
*SADM – Secretaria Administrativa

Edição atual tal como às 11h26min de 26 de julho de 2022

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Marcar procedimento licitatório
  • A2. Publicar edital
  • A3. Realizar sessão pública de pregão
  • A4. Abrir Proposta Comercial e os documentos de habilitação
  • A5. Julgar licitação
  • A6. Adjudicar o objeto
  • A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
  • A8. Elaborar ata do pregão
  • A9. Elaborar relatório final da licitação
  • A10. Analisar conformidade processual
  • A11. Analisar aspectos jurídicos
  • A12. Recomendar homologação
  • A13. Homologar licitação
  • A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
  • A15. Julgar fase habilitação
  • A16. Elaborar ata fase de habilitação
  • A17. Julgar proposta comercial
  • A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
  • A19. Analisar recurso
  • A20. Proferir decisão (autoridade competente)
  • A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
  • A22. Adjudicar e homologar a licitação.

  • Ator: OD (Ordenador de Despesa)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: NL (Núcleo de Licitações)


Entrada do processo: Protocolo Administrativo autorizando o processo licitatório.
Saída do processo: Homologação da licitação.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).

Equipe

  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
  • Simone Farias Perrusi (SADM);
  • Karla Fonseca Maranhão (OD).

Equipe de Revisão(Ato TRT SGP Nº 121/2020)

  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL);
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP);
  • Weberte Araújo Silveira (NC).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

  • Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
  • Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • CPL – Comissão Permanente de Licitação
  • CNJ – Conselho Nacional de Justiça
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
  • NL – Núcleo de Licitações
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • OD – Ordenadoria de Despesas
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa
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