Fiscalização

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo de fiscalização visa avaliar a execução dos programas contemplados no orçamento, relativamente à execução das metas e objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento; aferir a adequação dos mecanismos de controle dos programas contemplados no orçamento e verificar o cumprimento da legislação aplicável. Possui dezessete atividades e três atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização;
  • A2. Atender determinação superior;
  • A3. Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização;
  • A4. Protocolizar comunicado de fiscalização;
  • A5. Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização;
  • A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s);
  • A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI);
  • A8. Executar a fiscalização;
  • A9. Providenciar dados e informações;
  • A10. Elaborar Matriz de achados;
  • A11. Contraditório da Unidade Fiscalizada;
  • A12. Elaborar Matriz de Responsabilização;
  • A13. Elaborar Relatório de Fiscalização;
  • A14. Submeter ao Diretor da SCI;
  • A15. Revisar o Processo de Fiscalização;
  • A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização;
  • A17. Despachar processo ao Presidente.

  • Ator: Setores do TRT (Todas as unidades administrativas do TRT).
  • Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
  • Ator: SCI – Responsável(is) pela fiscalização (Servidores ou servidores da SCI responsáveis pela fiscalização).


Entrada do processo: Plano Anual de Auditoria/Fiscalização e/ou determinação superior.
Saída do processo: Relatório de Fiscalização.

Unidade Gestora

Secretaria de Controle Interno (SCI).

Gestor

Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza).

Equipe

  • Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
  • Fernando Gil Resende Libânio (SCI)
  • José Hugo Leite Quinho (SCI)
  • Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
  • Nathalia de Almeida Torres (SCI)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • RDI – Requisição de Documentos e Informações