A8. Concluir o procedimento(Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa)

Objetivo

Analisar e conferir o cumprimento da solicitação/determinação.

Responsável

SGP – Núcleo de Controle de Processos Judiciais

Entrada

Protocolo de solicitações de informação/determinação com os documentos/informações solicitadas ou com determinação cumprida.

Saída

Protocolo de solicitações de informação/determinação postado para arquivamento.

Atividades

1. Expedir ofício, se necessário;

   1.1. Caso a solicitação seja proveniente de procuradorias da AGU, e não recebidas pelo sistema SAPIENS, orientar o órgão que passe a utilizar o citado sistema nas próximas demandas;

2. Conferir o cumprimento da solicitação;
3. Enviar as informações pelo Sistema SAPIENS/AGU (ou para endereço eletrônico caso seja outro órgão) para dar baixa naquele Sistema;
4. Registrar na planilha de controle;
5. Arquivar protocolo.