A5. Subprocesso Dispensa eletrônica

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Aquisição de Bens e Serviços Comuns por Dispensa de licitação, na forma eletrônica, do TRT 13ª Região, baseado na Lei nº 14.133/2021 e na IN SEGES/ME nº 67/2021.

Responsável

SADM, DG, SSPC, CLC, AJP, SCD.

Entrada

Processo de aquisição/contratação autorizando a contratação direta por dispensa eletrônica.

Saída

Processo de aquisição/contratação com autorização para emissão de empenho.

Atividades

  1. Executar as atividades conforme previsto no Subprocesso Dispensa eletrônica.
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