A5. CONCLUIR ANÁLISE (SGP) (Apuração de indícios de irregularidades apontados pelo TCU no Sistema e-PESSOAL)
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Objetivo
Concluir análise e deliberação do Processo administrativo (PROAD).
Responsável
SGP.
Entrada
Processo Administrativo (PROAD) analisado.
Saída
Processo Administrativo (PROAD) com deliberação.
Atividades
- Revisar Processo Administrativo (PROAD);
- Tomar conhecimento do parecer da AJP, quando houver;
- Emitir considerações finais e concluir para o Presidente;
- Elaborar minuta de decisão para subsidiar o Presidente;
- Após proferida a decisão do Presidente, encaminhar processo Administrativo (PROAD) à SEGEPE para concluir procedimento.