A4. AUTORIZAR PROSSEGUIMENTO(Atualização de Regras do DATAJUD)
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Objetivo
Autorizar o prosseguimento ou não da solicitação de mudanças de regras do DATAJUD.
Responsável
COMITÊ DATAJUD
Entrada
Protocolo com parecer de deliberação.
Saída
Protocolo com decisão de prosseguimento ou não da solicitação.
Atividades
- Analisar parecer de deliberação;
- Decidir sobre o prosseguimento ou não da solicitação;
- Caso a decisão seja pelo prosseguimento encaminhar protocolo à SEGEJUD para emitir parecer negocial;
- Caso a decisão seja pelo não prosseguimento, encaminhar à SGP para deliberação do Presidente.