Aposentadoria de Servidores (Voluntária)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aposentadoria de servidor (voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Solicitar aposentadoria;
  • A2. Instruir protocolo;
  • A3. Emitir Certidão;
  • A4. Realizar exames;
  • A5. Analisar protocolo;
  • A6. Revisar protocolo;
  • A7. Emitir parecer e minuta do Ato;
  • A8. Emitir parecer do DG;
  • A9. Elaborar minuta do despacho do presidente;
  • A10. Executar a decisão;
  • A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
  • A12. Elaborar atos administrativos;
  • A13. Publicar Ato;
  • A14. Alterar o cadastro;
  • A15. Solicitar devolução de documentos funcionais;
  • A16. Solicitar devolução do CIF;
  • A17. Autuar como PA;
  • A18. Incluir em pauta de sessão administrativa;
  • A19. Referendar o Ato do presidente;
  • A20. Editar Resolução;
  • A21. Elaborar títulos remuneratórios;
  • A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU);
  • A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU);
  • A24. Encaminhar ao TCU;
  • A25. Arquivar provisoriamente;
  • A26. Anexar julgamento do TCU.


  • Ator: AJP
  • Ator: CAPPE
  • Ator: CPPAD
  • Ator: CGP
  • Ator: CST
  • Ator: GDG
  • Ator: NUSA
  • Ator: NUPI
  • Ator: SERVIDOR
  • Ator: SEGEPE
  • Ator: SCI
  • Ator: STPCJ
  • Ator: TRIBUNAL PLENO


  • Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
  • Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).

Equipe

  • Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
  • Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
  • Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
  • Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
  • Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
  • Romulo Araújo Carvalho (NUPI)

Servidores especialmente convidados

  • Caio Regis Caroca (SETIC)
  • Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
  • Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
  • Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
  • Marcos José Alves Da Silva (SCI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
  • Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

O arquivo completo do procedimento operacional padrão pode ser acessado através do link.

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato

Normativos Pertinentes

Modelos de Documentos

Seguem os modelos de documentos usados.

Atas

Siglas

  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • DOD – Documento de Oficialização de Demanda
  • DFD – Documento de Formalização de Demanda
  • EJUD – Escola Judicial
  • EP – Estudos Preliminares
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • IN – Instrução Normativa
  • MP – Mapa de Risco
  • MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • NC – Núcleo de Contratos
  • NL – Núcleo de Licitação
  • NMPCL – Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • OD – Ordenador de Despesa
  • PB – Projeto Básico
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
  • SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
  • TR – Termo de Referência
  • UD - Unidade Demandante
  • US – Unidade Solicitante
  • UT – Unidade Técnica
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