Ata Comite Gestor - 68º Reunião-converted.html — 16 KB

Tribunal de Justiça da Paraíba GABINETE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

(GJPRES01 – Precatórios)

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DE TRABALHO DO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS DE QUE TRATA O ART. 97, § 1º, DO ADCT, ANO DE 2023.

Aos 12 (oito) dias do mês de agosto de 2024, teve início, às 14:16h, a Sexagésima Oitava Reunião do Comitê Gestor de Contas Especiais de que trata o art. 97, § 1º, do ADCT, do ano de 2022, realizada pela plataforma virtual Google Meet. Presentes ao ato, a Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, representante do TJPB e presidente do Comitê Gestor, o Dr. Lindinaldo Silva Marinho, Juiz representante do TRT da 13ª Região, os servidores do TJPB, o Sr. Higor Rodrigues Leal, a Sra. Iria Guazzi Linden, e os servidores do TRF da 5ª Região, Sr. Jaelson Ferreira e a Sra. Fabiana Rio. Justificada a ausência do Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto, Juiz representante do TRF da 5ª Região, com a indicação de que o servidor Jaelson Ferreira o representaria por delegação. Aberta a reunião, a Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, apresentou os pontos para serem analisados pelos membros do Comitê, sendo os seguintes: 1) Aprovação dos valores das parcelas dos entes para 2025; 2) Apresentação dos entes que saíram do regime especial para 2025. Quanto ao item 1 restaram aprovados pelos membros os valores calculados dos repasses dos entes para o ano de 2025; Quanto ao item 2, a Dra. Lua Yamaoka informou que os municípios de Assunção, João Pessoa, Prata e São João do Tigre saíram do regime especial de pagamento de precatórios. Nada mais havendo a tratar por parte dos integrantes do Comitê, determinou a Juíza Auxiliar da Presidência do TJPB o encerramento desta Ata, às 14:28h, que vai assinada eletronicamente pelos membros presentes, após leitura e aprovação.

HIGOR RODRIGUES LEAL:4767209

Assinado digitalmente por HIGOR RODRIGUES LEAL:4767209 Data: 2024.11.07 13:03:12-03'00'

Eu, Higor Rodrigues Leal, Gerente de Precatórios, redigi e subscrevo a presente ata, em João Pessoa/PB, 12/08/2024. .

LUA YAMAOKA MARIZ MAIA

Assinado de forma digital por LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA:4725352

-03'00'

PITANGA:4725352 Dados: 2024.09.13 09:40:50

Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza Auxiliar da Presidência TJPB

LINDINALDO SILVA MARINHO:1012209 05

Assinado de forma digital por LINDINALDO SILVA MARINHO:101220905

Dados: 2024.10.14 15:49:51

-03'00'

Dr. Lindinaldo Silva Marinho Juiz Federal do TRT da 13ª Região

BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO:JU154

Assinado de forma digital por BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO:JU154

Dados: 2024.11.07 12:19:37

-03'00'

Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto Juiz Federal do TRF da 5ª Região

JAELSON RODRIGUES FERREIRA:949

Assinado de forma digital por JAELSON RODRIGUES FERREIRA:949

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC VALID JUS,

ou=38016084000124, ou=Presencial, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO - TRF5, ou=SERVIDOR, cn=JAELSON RODRIGUES FERREIRA:949 Dados: 2024.11.07 12:14:49 -03'00'