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Recomendação TRT SCR nº 002/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Recomenda aos magistrados que intimem o Ministério Público para atuar em todas as fases processuais, quando este não for parte nas ações coletivas
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2015
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Recomendação TRT SCR nº 002/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomenda às varas do trabalho que observem a prioridade legal dos processos submetidos ao rito sumaríssimo sobre aqueles sujeitos ao rito ordinário
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 002/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/12/2017 08h17
Recomenda aos magistrados e servidores de primeiro grau que utilizem o sistema PJe-Calc quando da liquidação dos julgados
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2017
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Recomendação TRT SCR nº 003/2005
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h07
Recomenda o cumprimento das determinações expressas pelo Ministro Corregedor-Geral do TST na ata de correição ordinária de maio de 2005
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2008
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Recomendação TRT SCR nº 003/2006
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h07
Recomenda a conservação do número originário da reclamação, razão social ou denominação da empresa, nos dados cadastrais da autuação
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2008
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Recomendação TRT SCR nº 003/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h08
Recomenda procedimentos relacionados à anotação da CTPS, observando o disposto no art.29 da CLT
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2008
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Recomendação TRT SCR nº 003/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Recomenda que, quando a parte manifestar o desejo de conciliar, através do Formulário para Proposta de Conciliação, deverá se atendida imediatamente
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2009
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Recomendação TRT SCR nº 003/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Recomenda ao SCP a padronização quanto ao procedimento de autuação do Agravo Regimental
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2010
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Recomendação TRT SCR nº 003/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h14
Recomenda que as unidades judiciárias procedam, no módulo Registro de Tramitações Especiais do SUAP, ao cadastramento das ações que envolvam acidente de trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2012
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Recomendação TRT SCR nº 003/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Autorização para o trabalho de menor
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2013
