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Ato TRT GP nº 107/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h10
Suspende atendimento ao público na VT de Itaporanga, no período de 26 a 30.07.2004, bem como prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Vara, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
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Ato TRT GP nº 108/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h10
Suspende atendimento ao público na VT de Patos, no período de 28.07 a 30.07.2004, bem como prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Vara, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2004
Ato TRT GP nº 136/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h10
Suspende neste Regional prazos para apresentação dos recursos aviados, comprovação de depósitos judiciais, pagamentos de emolumentos e acordos judiciais, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2004
Ato TRT GP nº 139/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h10
Torna sem efeito os ATOS TRT nºs 134, 137 e 138/2004 e suspende prazos processuais nas VT's de Sousa, Monteiro e Taperoá, no período de 27/09/04 a 01.10.04 e nas VT's de Cajazeiras, Catolé e Picuí nos dias 18 a 22.10.04
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2004
Ato TRT GP nº 144/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h10
Prorroga suspensão do atendimento ao público e prazos processuais dos feitos em tramitação nas VT's de Sousa e Taperoá, nos dias 04 e 05.10.2004
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2004
Ato TRT GP nº 153/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h10
Restabelece às partes litigantes, no âmbito deste Regional, o prazo de 05 dias, a contar do dia 15/10/2004 para apresentação dos recursos aviados, comprovação de depósitos judiciais, pagamento de emolumentos e acordos judiciais
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2004
Ato TRT GP nº 184/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h10
Suspende prazos processuais das Varas da Capital e de Campina Grande e a realização das audiências designadas para o dia 30/09/2004
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2004
Ato TRT GP nº 023/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h09
Revogado
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2004
Ato TRT GP nº 041/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h09
Suspende, em favor da União, autarquias e fundações públicas federais, a partir de 15 de março de 2004, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam parte
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Ato TRT GP nº 070/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h09
Suspende, no período de 04 a 11 de junho de 2004, prazos processuais dos feitos em tramitação na 4ª VT da Capital
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2004