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Ato TRT GP nº 058/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/02/2019 09h40
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 058/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 059/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 059/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h22
Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 331/2015, que trata da Comissão de Reestruturação Administrativa - COMREEST
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 060/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h22
Institui Comissão Especial com o propósito de realizar estudos voltados à apresentação de minuta de novo Regimento Interno deste Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 061/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende prazos processuais na VT de Guarabira/PB no dias 12 e 13/03/2009
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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Ato TRT GP nº 061/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
11/02/2019 11h01
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 043/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 062/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Remove Juíza Nayara Queiroz M. de Sousa para VT de Catolé do Rocha/PB
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2011
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Ato TRT GP nº 065/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Restabelece em favor da União, das autarquias e fundações públicas federais, no âmbito da 13ª Região, a fluência dos prazos processuais nos feitos em que sejam parte
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 067/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
07/05/2019 11h38
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 137/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 067/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Dispõe sobre o envio de documentos ao oficial de justiça avaliador federal, para fins de cumprimento de diligências concernentes aos processos que tramitam na segunda instância, com exceção daqueles afetos ao plantão judiciário
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
