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Resolução Administrativa nº 099/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Escolhe o Ouvidor e o Ouvidor Substituto do Regional - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 100/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Escolhe o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judicial do Regional - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 098/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Escolhe os integrantes das Comissões de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Vitaliciamento e da Revista do Tribunal - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 154/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h35
Aprova a transferência da 2ª Vara de Santa Rita/PB para a cidade de João Pessoa/PB
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 155/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Altera o artigo 2º da Resolução Administrativa n° 012/2015
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 106/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Referenda o Ato TRT GP n° 334/2016, firmado pelo Desembargador Presidente do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 108/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Disciplina o acesso da sociedade a documentos e informações produzidas ou custodiadas pelo Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 148/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Referenda o Ato TRT GP nº 371/2016
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 113/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Aprova a lista de Magistrados de Primeiro Grau para substitutição de Suas Excelências os Senhores Desembargadores no exercício de 2017
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 156/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Defere o pedido formulado pelo Juiz André Wilson Avellar de Aquino, para residir fora do Município-sede
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
