Ouvidoria do TRT-13
A Ouvidoria é o elo entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a Sociedade.
A Ouvidoria do TRT-13 foi criada pelo ATO-TRT 13- 058/2004, referendado pela Resolução Administrativa Nº 071/2004.
A Resolução Administrativa Nº 04/2022 dispõe sobre o regulamento da Ouvidoria do TRT 13.
Nossa missão é assegurar a participação social, interativa, democrática e transparente à sociedade para o pleno exercício da cidadania, atuando como instrumento de gestão participativa para o aperfeiçoamento das atividades e dos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A Ouvidoria atuará em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, finalidade, motivação, transparência, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, publicidade, contraditório e na solução pacífica de conflitos e prevalência dos direitos humanos, agindo com presteza e imparcialidade, consolidando a participação social como método de gestão e contribuição para a efetividade dos serviços públicos prestados, podendo ser demandada por cidadãos, magistrados, servidores e colaboradores do TRT 13.
Ouvidor: Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
Ouvidora da Mulher: Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
Equipe: Rossana Maria Ismael Espinola de Carvalho (Gestora)
Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza
Edineusa Maria Farias Barros Meira
Janduhy Carneiro Sobrinho
Horário de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira das 07h às 17h.
Conteúdo de Responsabilidade da
Ouvidoria do TRT-13
Email: ouvidoria@trt13.jus.br
Telefones: (83) 3533-6001 | 0800 728 1313 (De segunda a sexta das 7h às 17h)
