Segunda Turma publica Comunicado sobre sessão de julgamento nos dias 17 e 19

C O M U N I C A D O

De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente da Colenda Segunda Turma deste Tribunal, comunico às partes, aos Senhores Advogados e demais pessoas interessadas, que haverá sessão de julgamento nos dias 17 e 19 de dezembro de 2012, entretanto os processos em que haja inscrição para sustentação oral, serão apregoados a partir do dia 17/12/2012 (segunda-feira), com início às 15:00h. Comunico, por fim, que as inscrições para sustentação oral continuarão sendo feitas nos termos previstos no art. 70 do Regimento Interno deste Regional, ou seja, até o início da sessão de julgamento ( até às 13:30 horas do dia 17/12/2012).

MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA

Secretária da Segunda Turma