Juízes do Trabalho estão ministrando uma série de palestras para estudantes do Senai
Os juízes José Artur da Silva Torres e Marcello Maia, Auxiliar da Presidência do Tribunal, que são gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Paraíba, estão ministrando uma série de palestras sobre acidente de trabalho no auditório do Serviço Nacional da Indústria - Senai, em João Pessoa. O público-alvo é formado por estudantes dos cursos profissionalizantes da instituição, que foi dividido em grupos de aproximadamente 150 por cada evento.
De acordo com os magistrados, o ciclo de palestras teve início no último mês de outubro e duas já foram ministradas. Outras duas já estão sendo programadas para este mês de novembro, com possibilidade de uma delas ser dirigida para estudantes de cursos profissionalizantes do Senai do município de Bayeux. A ação faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com instituições públicas e privadas.
Na Paraíba, o Programa visa à formulação e à execução de campanhas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Seu objetivo principal é reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho no Brasil.
O juiz José Artur mostrou aos estudantes as situações que caracterizam o acidente de trabalho e falou sobre métodos de prevenção, tanto de responsabilidade das empresas, quanto de empregados. As consequências que o acidente de trabalho pode causar também foram apresentadas. “São consequências de ordem familiar e pessoal, além de gastos públicos suportados pelo INSS”, disse o magistrado.
Números
Segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2001, ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2010, chegou a 701.496 ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.712 óbitos.
Na Paraíba, em 2009 foram registrados 24 óbitos ocasionados por acidentes de trabalho. Em 2010 esse número permaneceu em 24. Mas o total de acidentes envolvendo os típicos, os ocorridos no trajeto e os por doenças do trabalho alcançaram 4.914 mil em 2009, e em 2010 esse número subiu um pouco atingindo 4.957 mil. Os municípios que mais registraram acidentes de trabalho no estado em 2010 foram João Pessoa e campina Grande, com 5 óbitos cada um.
Além da perda de vidas humanas e dos dolorosos efeitos decorrentes, os acidentes e doenças do trabalho causam relevante impacto orçamentário: a Previdência Social despende anualmente aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.
