Presidente participa de reunião com representantes do CNJ
O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Paulo Maia Filho, participou de uma reunião na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, para tratar da criação de uma Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A implantação da Rede é uma das cinco metas estabelecidas para 2012 durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça, apresentou o projeto que institui, no Brasil, o chamado juiz de ligação ou juiz de cooperação. Freitas é o coordenador da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais.
O encontro do conselheiro do CNJ com os juízes paraibanos reuniu magistrados da Justiça Estadual, do Trabalho, Federal, Militar, e Eleitoral. Segundo Ney José de Freitas, a inovação representará um ganho importante para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário.
No Tribunal do Trabalho da Paraíba, o juiz de cooperação é Antônio Eudes Vieira Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, escolhido pelo presidente do Regional, desembargador Paulo Maia Filho, que participou do encontro juntamente com o juiz auxiliar da Presidência, Marcello Maia.
Para o desembargador Paulo Maia, a Rede será mais uma importante ferramenta para se chegar a uma justiça mais eficiente e o juiz de cooperação é o que vai fazer a ligação entre os colegas intermediando possíveis conflitos e também com outros segmentos judiciários. "Não teremos problemas com os demais tribunais. Acredito na cooperação entre eles", disse Antônio Eudes, afirmando que o jurisdicionado é quem ganha ao estreitar esses laços.
Palestra
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, mostrou através de vídeo aos magistrados e demais servidores do Poder Judiciário exemplos de como a Cooperação já funciona na União Europeia e de como esse modelo poderá ser adequado à realidade brasileira.
De acordo com o magistrado, a Cooperação será uma das novidades no novo Código de Processo Civil brasileiro, entretanto, a Recomendação nº 38/2011 do CNJ já institucionaliza a prática da Cooperação que já pode ser utilizado pelos juízes.
