Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR (CURSO FECHADOS)” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidores e magistrados, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos fechados (cursos fechados). Possui 19 atividades e 9 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. DEFINIR CAPACITAÇÃO
  • A2. ELABORAR DOD
  • A3. ELABORAR PROJETO BÁSICO
  • A4. INFORMAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
  • A5. EMITIR PARECER JURÍDICO
  • A6. CUMPRIR DILIGÊNCIAS
  • A7. APROVAR PROJETO BÁSICO
  • A8. DESPACHAR E RATIFICAR INEXIGIBILIDADE
  • A9. PREPARAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
  • A10. PUBLICAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
  • A11. EMITIR EMPENHO
  • A12. ENCAMINHAR EMPENHO E PROJETO BÁSICO
  • A13. ATESTAR SERVIÇOS
  • A14. EMITIR TERMO DE LIQUIDAÇÃO
  • A15. AUTORIZAR PAGAMENTO
  • A16. EFETUAR PAGAMENTO
  • A17. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS(SERVIDOR)
  • A18. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS(MAGISTRADO)
  • A19. ARQUIVAR PROTOCOLO
  • Ator: EJUD13 - Diretor da Escola Judicial
  • Ator: EJUD13 - Coordenadoria da Escola Judicial
  • Ator: SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
  • Ator: AJP - Assessoria Jurídica da Presidência
  • Ator: SCD/OD - Secretaria de Conformidade da Despesa / Ordenadoria da Despesas
  • Ator: CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos
  • Ator: NUPI – Núcleo de Publicação
  • Ator: SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados


Entrada do processo: Priorização, pelo Diretor da EJUD, das ações de capacitação necessários no exercício.
Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga e Proad de contratação arquivado.

Unidade Gestora

Escola Judicial 13ª Região

Gestor

Rossana Lourenço Gomes Marinho  (Escola Judicial 13ª Região - Secretária)

Equipe

  • David Lira de Oliveira (CLC)
  • Jomar Feliciano Mascena de Oliveira (NUPI)
  • Jose Caetano Leite (SOF)
  • Maria do Socorro Nicacio de Freitas Nery (SEGEPE)
  • Rossana Lourenço Gomes Marinho (EJUD)
  • Samuel Von Laer Norat (SCD/OD)
  • Tiberio Adonys De Almeida Fialho (AJP)
  • Valeria Cristina da Cunha Lima (EJUD)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo de Contratatação de Serviços Técnicos de Natureza Singular - Cursos Fechados:Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Referências Normativas

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos
  • EJUD13 – Escola Judicial 13ª Região
  • NUMA – Núcleo de Magistrados
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
  • SCD/OD – Secretaria Conformidade da Despesa/Ordenadoria de Despesas
  • SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
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