A4. DG - Tomar ciência e deliberar(concessão diarias servidor)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Tomar ciência da existência ou não de disponibilidade orçamentária para custear as despesas.Tomar ciência da existência ou não de disponibilidade orçamentária para custear as despesas.

Responsável

DG

Entrada

Processo administrativo de concessão de diárias de servidor com informação de disponibilidade orçamentária.

Saída

Processo administrativo de concessão de diárias de servidor: encaminhado ao DG para efetivar procedimentos cabíveis ou encaminhado à UR para arquivo.

Atividades

  1. Existindo disponibilidade orçamentária para o custeio das despesas decorrentes de deslocamentos, efetivar os procedimentos cabíveis.(A5)
  2. Não existindo disponibilidade orçamentária para o custeio das despesas decorrentes de deslocamentos:
    a. Minutar despacho de indeferimento;
    b. Submeter ao Diretor-Geral;
    c. Despachar nos autos o indeferimento;
    d. Enviar o processo administrativo de concessão de diárias de servidor à UR para arquivamento.(A20)
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