A3. Corrigir DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Verificar se o DOD foi preenchido corretamente e decidir sobre o prosseguimento da contratação.

Responsável

EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial).

Entrada

Protocolo de contratação.

Saída

DOD analisado.

Atividades

  1. Analisar o DOD segundo os seguintes critérios:
    1.1. Verificar o preenchimento correto do DOD, se contém o conteúdo mínimo necessário para dar sequência à demanda (objetivo, justificativa,…) e se a especificação do objeto pretendido está clara e precisa;
    1.2. Verificar se o curso indicado consta no Plano Anual de Capacitação e se enquadra no Projeto Didático-pedagógico da EJUD;
    a) Se não estiver no Plano Anual, a EJUD pode ratificar ou não o interesse em realizar a ação de capacitação;
    1.3. Verificar se está no planejamento da EJUD realizar a ação de capacitação solicitada “in company”;
    1.4. Verificar a pertinência da ação de capacitação com áreas de atividade dos servidores indicados para o treinamento;
    1.5. Verificar se o caso é de inexigibilidade (singularidade, notória especialização, curso técnico);
    1.6. Verificar se há impedimentos para participação do(s) servidor(es) no evento de acordo com a resolução CSJT 159/2015.
  2. Sugerir alterações no DOD, caso necessário, e encaminhar protocolo de contratação para unidade demandante efetuar as correções;
  3. Submeter ao Diretor da EJUD para deliberação quanto à contratação;