Mudanças entre as edições de "A3. Corrigir DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Objetivo ==
== Objetivo ==
Verificar se o DOD foi preenchido corretamente e decidir sobre o prosseguimento da contratação.
Tomar ciência das recomendações e corrigir as falhas de preenchimento do DOD.


== Responsável ==
== Responsável ==
EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial).
UD.


== Entrada ==
== Entrada ==
Protocolo de contratação.  
DOD com solicitação de diligência.  


== Saída ==
== Saída ==
DOD analisado.
DOD com diligência cumprida.


== Atividades ==
== Atividades ==
# Analisar o DOD segundo os seguintes critérios:
#  Caso alguma informação seja necessária para completar a instrução do protocolo de contratação, esta deve ser feita dentro do SUAP no protocolo gerado na atividade A1.
#: 1.1. Verificar o preenchimento correto do DOD, se contém o conteúdo mínimo necessário para dar sequência à demanda (objetivo, justificativa,…) e se a especificação do objeto pretendido está clara e precisa;
#  Analisar a solicitação de diligência sobre o retorno do protocolo de contratação, verificando a possibilidade de sanar o vício ou a necessidade de cancelamento e arquivamento.
#:  1.2. Verificar se o curso indicado consta no Plano Anual de Capacitação e se enquadra no Projeto Didático-pedagógico da EJUD;
#  Após cumprida a diligência, caso sanado o vício encaminhar o protocolo à EJUD para prosseguimento do feito, caso contrário arquivar o protocolo de contratação.
#:: a) Se não estiver no Plano Anual, a EJUD pode ratificar ou não o interesse em realizar a ação de capacitação;
#:  1.3. Verificar se está no planejamento da EJUD realizar a ação de capacitação solicitada “in company”;
#: 1.4. Verificar a pertinência da ação de capacitação com áreas de atividade dos servidores indicados para o treinamento;
#:  1.5. Verificar se o caso é de inexigibilidade (singularidade, notória especialização, curso técnico);
#:  1.6. Verificar se há impedimentos para participação do(s) servidor(es) no evento de acordo com a resolução CSJT 159/2015.
# Sugerir alterações no DOD, caso necessário, e encaminhar protocolo de contratação para unidade demandante efetuar as correções;
# Submeter ao Diretor da EJUD para deliberação quanto à contratação;

Edição atual tal como às 13h52min de 18 de março de 2019

Objetivo

Tomar ciência das recomendações e corrigir as falhas de preenchimento do DOD.

Responsável

UD.

Entrada

DOD com solicitação de diligência.

Saída

DOD com diligência cumprida.

Atividades

  1. Caso alguma informação seja necessária para completar a instrução do protocolo de contratação, esta deve ser feita dentro do SUAP no protocolo gerado na atividade A1.
  2. Analisar a solicitação de diligência sobre o retorno do protocolo de contratação, verificando a possibilidade de sanar o vício ou a necessidade de cancelamento e arquivamento.
  3. Após cumprida a diligência, caso sanado o vício encaminhar o protocolo à EJUD para prosseguimento do feito, caso contrário arquivar o protocolo de contratação.
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