A26. NUMA - Efetivar procedimentos cabíveis(concessão diarias servidor)

Objetivo

Efetuar os procedimentos necessários para efetivação da concessão de diárias.

Responsável

NUMA

Entrada

Processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral) encaminhado para efetivar procedimentos cabíveis.

Saída

Processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral) encaminhado à UR para ciência e elaboração da proposta de concessão de diárias ou encaminhado à CGP, para emissão de passagem aérea, se for o caso.

Atividades

1. Minutar despacho autorizando o deslocamento e concedendo as diárias em favor do servidor, a aquisição de passagem aérea, adicional de deslocamento ou reembolso de transporte, bem como a condição de sua participação e a necessidade de APJ, conforme o caso, além de orientar ao requisitante a necessidade de apresentação dos documentos de comprovação de viagem, nos termos do Art. 16 da Resolução CSJT N° 124/2013, no SIGEO-JT
2. Postar despacho para o Presidente assinar;
3. Se envolver passagem aérea:

   a. Encaminhar o processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral) à CGP, para emissão de passagem aérea.(A6)

   b. Após encaminhar à UR para ciência e elaboração da competente proposta de concessão de diárias, na forma autorizada, por intermédio do Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO/JT.

   c. E à CSI para indicar um APJ e solicitar as diárias por meio do SIGEO-JT, no caso da UR solicitar o transporte do Tribunal.

4. Se não envolver deslocamento aéreo, após assinado:

   a. Enviar processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral) ao DG para ciência e elaboração da competente proposta de concessão de diárias, na forma autorizada, por intermédio do Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO/JT.(A8)

   b. Após à CSI para indicar o APJ condutor e solicitar as diárias por meio do SIGEO-JT, quando necessário.