A25. Subprocesso Licitação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))
Objetivo
As atividades do procedimento licitatório estão detalhadas no POP do subprocesso “LICITAÇÃO”, que tem a finalidade de, através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte do TRT 13a Região.
Responsável
NL (CPL/Pregoeiro)
Entrada
Protocolo do DOD/DFD com Edital de Licitação
Saída
Protocolo do DOD/DFD com relatório de licitação.
Atividades
- Executar Subprocesso “LICITAÇÃO”.[1]
- Anexar relatório de licitação;
- Encaminhar protocolo à SPF para emissão de empenho.