A2. Subprocesso Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços
Objetivo
Verificar a viabilidade da aquisição/contratação de bens ou de serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
Responsável
UD, SADM, DG, SGP, CMP, UT e SOF.
Entrada
Elaboração do DOD/DFD.
Saída
Processo de aquisição/contratação com definição da forma de aquisição/contratação (Licitação ou Contratação Direta por Dispensa).
Atividades
- Executar as atividades conforme previsto no Subprocesso Procedimento Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços.