A2. DG - Verificar conformidade(concessão diarias servidor)

Objetivo

Analisar a conformidade do processo administrativo de concessão de diárias de servidor.

Responsável

DG

Entrada

Processo administrativo de concessão de diárias de servidor

Saída

Processo administrativo de concessão de diárias de servidor com análise de conformidade

Atividades

1. Analisar processo administrativo de concessão de diárias de servidor:

   a. Verificar preliminarmente a natureza do pedido;

   b. Verificar a conformidade da proposta preenchida com os termos do afastamento autorizado;

   c. Verificar o preenchimento dos requisitos previstos nos regramentos;

   d. Estimar a quantidade de diárias para o deslocamento;

   e. Realizar as diligências necessárias.

2. Caso atestada a conformidade, encaminhar o processo administrativo de concessão de diárias de servidor à SOF para consignar a existência de disponibilidade orçamentária capaz de suprir as despesas em apreço (diárias do servidor apontado e diárias APJ condutor do veículo), quando solicitado, e/ou passagem aérea). (A3)
3. Caso atestada a não conformidade, devolver o processo administrativo de concessão de diárias de servidor à Unidade Requisitante para cumprimento de diligências.(A19)