A10. Verificar comprovação de deslocamento(Concessão de diárias)

Objetivo

Analisar o protocolo de concessão de diária e verificar a comprovação de deslocamento.

Responsável

SPF.

Entrada

Protocolo de concessão de diária de servidor ou magistrado.

Saída

Despacho comunicando comprovação ou não do deslocamento.

Atividades

1. Se comprovado o deslocamento:

   1.1. Efetuar a baixa do controle de responsabilidade individual de cada CPF através de um código específico no SIAFI WEB;

   1.2. Tão somente nos casos em que houver devolução parcial ou total da despesa paga, efetuar a baixa do controle de limite dos gastos com diárias e passagens através de um código específico no SIAFI WEB;

   1.3. Quando tratar-se de servidor encaminhar protocolo de concessão de diária de servidor à CAPPE;

   1.4. Quando tratar-se de magistrado arquivar o protocolo de concessão de diária de magistrado.

2. Se não comprovado o deslocamento:

   2.1. Quando tratar-se de capacitação (servidor ou magistrado), elaborar despacho comunicando à EJUD e encaminhar o protocolo de concessão de diária de servidor ou magistrado à EJUD para providências cabíveis.

   2.2. Quando tratar-se de magistrado ou servidor específico (Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência, Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária), elaborar despacho comunicando à SGP e encaminhar o protocolo de concessão de diária do magistrado ou servidor específico à SGP para providências cabíveis.

   2.3. Quando tratar-se de servidor, elaborar despacho comunicando ao GDG e encaminhar o protocolo de concessão de diária de servidor ao GDG para providências cabíveis.