A10. Autorizar a realização da despesa(Subprocesso – Outras dispensas versão 3.0)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Autorizar a dispensa para contratação/aquisição pretendida.

Responsável

SCD

Entrada

Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição.

Saída

Processo de aquisição/contratação com despacho de autorização da despesa.

Atividades

  1. Analisar a demanda e sua conformidade com as leis orçamentárias;
  2. Realizar diligências quando necessárias;
  3. Autorizar a realização da despesa;
  4. Realizar a publicação do ato no sítio eletrônico oficial do TRT13ª Região;
  5. Encaminhar o Processo de aquisição/contratação à CLC para dar publicidade do ato no PNCP (A11).
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