Concessão diárias de Magistrados vesão 1

== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
O processo “Concessão de Diárias - Magistrados” tem a finalidade de conceder diárias aos magistrados no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 21 atividades e 7 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

* A1. Abrir processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado 
* A2. NUMA - Verificar conformidade
* A3. Informar disponibilidade orçamentária
* A4. Tomar ciência e deliberar 
* A5. SCR- Deliberar
* A6. NUMA - Efetivar procedimentos cabíveis
* A7.Emissão de passagem
* A8. Definir vôo
* A9. Solicitar diárias no Sigeo
* A10. NUMA - Emitir Portaria
* A11. Publicar Portaria
* A12. Providenciar pagamento/ressarcimento 
* A13. Comprovar deslocamento
* A14. Verificar comprovação de deslocamento
* A15. Tomar ciência da realização do deslocamento
* A16. Apresentar comprovação
* A17. Verificar a complementação de comprovação
* A18. Tomar as providências cabíveis
* A19. SOF - Tomar conhecimento das deliberações
* A20. Magistrado - Cumprir diligências
* A21. Arquivar  processo administrativo
<br>
* Ator: UA - Unidades auditadas (Todas as unidades administrativas do TRT)
* Ator: Secaud – Diretor (Diretor da Secretaria de Auditoria Interna)
* Ator: Secaud – Equipe de Auditoria (Servidores designados para compor a equipe de auditoria)
* Ator: Magistrado Requisitante
* Ator: SGP – Secretaria Geral da Presidência
* Ator: NUMA - Núcleo de Magistrados
* Ator: SOF – Secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças
* Ator: SCR - Secretaria da Corregedoria
* Ator: CGP - Chefia de Gabinete da Presidência
* Ator: NUPI - Núcleo de Publicação e Informação
<br>

'''Entrada do processo: Solicitação de deslocamento de magistrado pelo Magistrado Requisitante ou pela SGP'''<br/>
'''Saída do processo: Diárias concedidas, deslocamento comprovado  e processo administrativo e Sigeo-JT arquivado/ ou Diárias não concedidas, processo administrativo arquivado/ ou  Diárias concedidas, deslocamento não comprovado despesas ressarcidas  e processo administrativo e Sigeo-JT arquivado.'''

=== Unidade Gestora ===
SGP - NÚCLEO DE MAGISTRADOS

=== Gestor ===
Diretor(a) da Secretaria-Geral da Presidência ( Simone Farias Perrusi)

=== Equipe do Processo ===
* Francisco José Mendes Farias (DG)
* Alexandre Gondim Guedes Pereira (DG)
* Lucio Flavio Nunes Da Silva (DG)
* Janine Gaudencio Fonseca (DG)
* Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
* Sandra Magda Souza Cabral (NUMA)
* Solange Silva dos Santos (DG)
* Romeyka de Almeida Eloy (SOF)
* Simone Farias Perrusi (SGP)
* Talvanes Cavalcante de Melo (SOF)
* Hyderlandson Coelho da Costa (SEGEPE)
* Samuelson Wagner de Araujo e Silva (SEGEPE)
* Nathalia de Almeida Torres (SECAUD)
* Carlos Henrique Melo de Luna (SCD)
* Rômulo de Araújo Carvalho (NUPI)
* Rodrigo Cavalcante Barreto (SCR)
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)

<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>

* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST) 
* Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira

== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://apps.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/publicacao_diarias_magistrado_2025_versao_1 link] </span>.

== Mapa de Riscos ==
*Mapa de Riscos do processo Concessão de Diárias - Magistrados[[Mídia: Concessão de Diárias_Magistrados (2).pdf|(Mapa de Riscos)]]

== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:Processo diarias magistrado formulario5.pop.final.pdf|- POP]]

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

* [[A1. Abrir processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado(concessão diarias magistrado)|A1. Abrir processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado]]
* [[A2. NUMA - Verificar conformidade(concessão diarias magistrado)|A2. NUMA - Verificar conformidade]]
* [[A3. Informar disponibilidade orçamentária (concessão diarias magistrado)|A3. Informar disponibilidade orçamentária]]
* [[A4. Tomar ciência e deliberar(concessão diarias magistrado)|A4. Tomar ciência e deliberar]]
* [[A5. SCR- Deliberar(concessão diarias magistrado)|A5. SCR- Deliberar]]
* [[A6. NUMA - Efetivar procedimentos cabíveis)(concessão diarias magistrado)|A6. NUMA - Efetivar procedimentos cabíveis]]
* [[A7.Emissão de passagem(concessão diarias magistrado)|A7.Emissão de passagem]]
* [[A8. Definir vôo(concessão diarias magistrado)|A8. Definir vôo]]
* [[A9. Solicitar diárias no Sigeo(concessão diarias magistrado)|A9. Solicitar diárias no Sigeo]]
* [[A10. NUMA - Emitir Portaria(concessão diarias magistrado)|A10. NUMA - Emitir Portaria]]
* [[A11. Publicar Portaria(concessão diarias magistrado)|AA11. Publicar Portaria]]
* [[A12. Providenciar pagamento/ressarcimento(concessão diarias magistrado)|A12. Providenciar pagamento/ressarcimento]]
* [[A13. Comprovar deslocamento(concessão diarias magistrado)|A13. Comprovar deslocamento]]
* [[A14. Verificar comprovação de deslocamento(concessão diarias magistrado)|A14. Verificar comprovação de deslocamento]]
* [[A15. Tomar ciência da realização do deslocamento(concessão diarias magistrado)|A15. Tomar ciência da realização do deslocamento]]
* [[A16. Apresentar comprovação(concessão diarias magistrado)|A16. Apresentar comprovação]]
* [[A17.Verificar a complementação de comprovação(concessão diarias magistrado)|A17.Verificar a complementação de comprovação]]
* [[A18. Tomar as providências cabíveis(concessão diarias magistrado)|A18. Tomar as providências cabíveis]]
* [[A19. SOF - Tomar conhecimento das deliberações(concessão diarias magistrado)|A19. SOF - Tomar conhecimento das deliberações]]
* [[A20. Magistrado - Cumprir diligências(concessão diarias magistrado)|A20. Magistrado - Cumprir diligências]]
* [[A21. Arquivar  processo administrativo(concessão diarias magistrado)|A21. Arquivar  processo administrativo]]

== Ato de institucionalização do processo == 
*[[Mídia:ATO TRT13 SGP N.º 183 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022-1.pdf|Ato TRT GP  nº 183/2022]]

== Normativos Pertinentes ==
*[[Mídia:RA TRT 13 Nº 133_2013.pdf|RA TRT 13 Nº 133_2013]]
*[[Mídia:Res CSJT 124_2013.pdf|Res CSJT 124_2013]]
*[[Mídia:Ato CSJT.GP.SG.CGPES nº 67 2015.pdf|Ato CSJT.GP.SG.CGPES nº 67 2015]]
*[[Mídia:ATO TRT13 SGP 137_2022.pdf|Ato TRT13 SGP Nº 137_2022]]
*[[Mídia:ATO TRT GP Nº 334 2017.pdf|ATO TRT GP Nº 334 2017]]]

== Notificação de entrega ==
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho... NATUREZA SINGULAR (CURSOS FECHADOS)”..pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] processo]]

== Siglas ==
*SGP- Secretaria-Geral da Presidência
*NUMA- Núcleo de Magistrados
*SCR - Secretaria da Corregedoria
*SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
*CGP - Chefia de Gabinete da Presidência
*NUPI - Núcleo de Publicação e Informação
*POP - Procedimento Operacional Padrão
*PROAD - Sisema de Processo Administrativo
*SIGEO-JT - Sistema Integrado de Gestão Orçamentária Financeira