A27. NUMA - Emitir Portaria(concessão diarias servidor)
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Objetivo
Emitir portaria conforme deliberada.
Responsável
NUMA
Entrada
SIGEO-JT com diárias solicitadas ou SIGEO-JT com solicitação de nova portaria.
Saída
SIGEO-JT com portaria assinada e tarefa transferida para publicação e portaria anexada ao processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral).
Atividades
- Após consultar o SIGEO-JT, analisar se o pedido de concessão foi solicitado;
- Redigir minuta de Portaria do(a) servidor(a) requisitante;
- Revisar o teor da Portaria;
- Retificar, caso haja distorções;
- Numerar;
- Postar para o Desembargador(a) Presidente assinar;
- Anexar Portaria assinada ao processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral);
- Anexar a Portaria assinada e a respectiva URL ao SIGEO-JT;
- Enviar tarefa do SIGEO-JT de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral) para o NUPI para publicação.(A11).
- Quando não se tratar de ressarcimento, sobrestar processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral) até o retorno do requerente e, ato contínuo ao retorno, encaminhar o processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral) à UR (DG) para certificar a comprovação de deslocamento no SIGEO-JT (A13) e posterior remessa à SEGEPE. (A15)