A23. NUMA - Verificar conformidade(concessão diarias servidor)
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Objetivo
Analisar a conformidade do processo administrativo de concessão de diárias de servidor.
Responsável
NUMA
Entrada
Processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral).
Saída
Processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral) com análise de conformidade.
Atividades
- Analisar processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral);
- Verificar o preenchimento dos requisitos previstos nos regramentos:
- b Verificar a conformidade da proposta preenchida com os termos do afastamento;
- Realizar as diligências necessárias.
- Caso atestada a conformidade, encaminhar processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral) à SOF para consignar a existência de disponibilidade orçamentária capaz de suprir as despesas em apreço (diárias do servidor, diárias do APJ condutor do veículo quando solicitado, e/ou passagem aérea). (A3)
- Caso atestada a não conformidade, encaminhar processo administrativo de concessão de diárias de servidor (Diretor-Geral) à UR (DG) para cumprimento de diligências.(A24)