A5. DG - Efetivar procedimentos cabíveis(concessão diarias servidor)

Objetivo

Efetuar os procedimentos necessários para efetivação da concessão de diárias.

Responsável

DG

Entrada

Processo administrativo de concessão de diárias de servidor encaminhado para efetivar procedimentos cabíveis.

Saída

Processo administrativo de concessão de diárias de servidor encaminhado à UR para ciência e elaboração da proposta de concessão de diárias ou encaminhado à CGP, para emissão de passagem aérea, se for o caso.

Atividades

1. Minutar despacho autorizando o deslocamento e concedendo as diárias em favor do servidor, a aquisição de passagem aérea, adicional de deslocamento ou reembolso de transporte, bem como a condição de sua participação e a necessidade de APJ, conforme o caso, além de orientar ao requisitante a necessidade de apresentação dos documentos de comprovação de viagem, nos termos do Art. 16 da Resolução CSJT N° 124/2013, no SIGEO-JT.
2. Postar despacho para o Diretor-Geral assinar.
3. Se envolver passagem aérea:

   a. Encaminhar o processo administrativo de concessão de diárias de servidor à CGP, para emissão de passagem aérea.(A6)

   b. Após encaminhar à UR para ciência e elaboração da competente proposta de concessão de diárias, na forma autorizada, por intermédio do Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO/JT.

   c. E à CSI para indicar um APJ e solicitar as diárias por meio do SIGEO-JT, no caso da UR solicitar o transporte do Tribunal.

4. Se não envolver deslocamento aéreo, após assinado:

   a. Enviar processo administrativo de concessão de diárias de servidor à UR para ciência e elaboração da competente proposta de concessão de diárias, na forma autorizada, por intermédio do Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO/JT.(A8)

   b. Após à CSI para indicar o APJ condutor e solicitar as diárias por meio do SIGEO-JT, quando necessário.