A7.Emissão de passagem(concessão diarias magistrado)

Objetivo

Emitir passagem aérea.

Responsável

CGP

Entrada

Processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado (passagem aérea).

Saída

Processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado (passagem aérea) postado para definição de vôo, ou Processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado (passagem aérea) encaminhado à SCR para nova deliberação.

Atividades

1. Analisar processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado(despacho):

   a) destino e período da viagem;

   b) início e término do evento;

   c) se com bagagem ou sem bagagem;

   d) analisar as opções de vôo de acordo com o Ato TRT SGP Nº166/2019, observando preferencialmente os vôos entre 07h00 e 21h00, vôos diretos e mais curtos e de menor valor.

   e) Havendo solicitação de deslocamento em data anterior ou posterior ao período do evento, o Magistrado Requisitante deverá declarar que está ciente de que não terá acréscimo no quantitativo de diárias;

   f) Na hipótese do item e., se houver acréscimo no custo da passagem, o Magistrado Requisitante arcará com a diferença.

   g) Caso a alteração do deslocamento se der em dia útil:

   i) Se já houve deliberação da SCR, definir vôo.(A8)

   ii) Caso contrário encaminhar processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado à SCR para nova deliberação;(A5)