A6. NUMA - Efetivar procedimentos cabíveis)(concessão diarias magistrado)

Objetivo

Efetuar os procedimentos necessários para efetivação da solicitação de deslocamento.

Responsável

NUMA

Entrada

Processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado 1º grau com deliberação da SCR/ ou Processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado 2º grau.

Saída

Envio de e-mail ao Magistrado Requisitante e à CSI, se necessário, para ciência e elaboração da competente proposta de concessão de diárias, na forma autorizada, por intermédio do Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO/JT e, se for o caso, encaminhamento do processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado à CGP, para emissão de passagem aérea.

Atividades

1. Caso autorizado o deslocamento:

   a) Minutar despacho concedendo as diárias devidas em favor do Magistrado Requisitante, a aquisição de passagem aérea ou reembolso de transporte, bem como a condição de sua participação, conforme o caso;

   b) Postar despacho para Desembargador(a) Presidente assinar;

   c) Após assinado, enviar cópia do despacho por e-mail ao Magistrado Requisitante e à CSI, se necessário, para ciência e elaboração da competente proposta de concessão de diárias, na forma autorizada, por intermédio do Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO/JT.(A9)

   d) Se for o caso, encaminhar o processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado à CGP, para emissão de passagem aérea.(A7)

2. Caso não autorizado o deslocamento;

   a) Minutar despacho de não concessão das diárias;

   b) Postar despacho para Desembargador(a) Presidente assinar;

   c) Após assinado, enviar cópia do despacho por e-mail ao Magistrado Requisitante para ciência;

   d) Arquivar processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado.(A21)