A11. Verificar disponibilidade orçamentária(Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade – Cursos Abertos 2024)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Verificar a existência de disponibilidade orçamentária, bem como a especificação da natureza da despesa para a contratação pretendida.

Responsável

SOF.

Entrada

Protocolo de contratação

Saída

Despacho comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou pré-empenho caso exista disponibilidade.

Atividades

  1. Analisar o DOD com estimativa de custos da despesa;
  2. Verificar a existência de disponibilidade orçamentária;
  3. Verificar a natureza da despesa;
  4. Informar a existência ou não da disponibilidade orçamentária (inscrição, diárias e passagens);
  5. Caso não exista disponibilidade, encaminhar protocolo de contratação à EJUD para comunicar indeferimento à UD.
  6. Caso contrário, acostar pré-empenho (SIAFI) do custeio das inscrições e encaminhar protocolo de contratação à EJUD para pré-inscrição.(A12)
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