Todos os registros públicos

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• 20h53min de 10 de dezembro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página Processo Manutenção Predial (Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O processo de trabalho “ MANUTENÇÃO PREDIAL” visa garantir o funcionamento eficiente e seguro dos equipamentos, instalações prediais e sistemas no âmbito do TRT 13ª Região, aumentando a vida útil dos equipamentos, redução de custos operacionais e garantia de segurança no ambiente de trabalho. Possui 4 subprocessos e 3 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: * S1...')
• 19h05min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página Arquivo:Notificação entrega de passivos.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
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• 18h28min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...processo Outras Dispensas versão 3.0.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h28min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs carregou Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...processo Outras Dispensas versão 3.0.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h28min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs apagou a página Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...processo Outras Dispensas versão 3.0”.pdf
• 18h27min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs carregou Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...sso inexigibilidade de licitação -2024.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h27min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...sso inexigibilidade de licitação -2024.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h27min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...processo Outras Dispensas versão 3.0”.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h27min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs carregou Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...processo Outras Dispensas versão 3.0”.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h26min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs apagou a página Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...sso inexigibilidade de licitação -2024.pdf
• 18h26min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs apagou a página Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...processo Outras Dispensas versão 3.0”.pdf
• 18h25min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs apagou a página Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...sso outras dispensas -2024.pdf
• 18h24min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...processo Outras Dispensas versão 3.0”.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h24min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs carregou Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...processo Outras Dispensas versão 3.0”.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h14min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs carregou Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...sso inexigibilidade de licitação -2024.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h14min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs carregou Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...sso outras dispensas -2024.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h14min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...sso outras dispensas -2024.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h14min de 24 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página Arquivo:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...sso inexigibilidade de licitação -2024.pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 19h09min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página Arquivo:POP Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação 2024 - versão 2.0 .pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 19h09min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs carregou Arquivo:POP Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação 2024 - versão 2.0 .pdf (Carregado com SimpleBatchUpload)
• 18h39min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A30. Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com dados contábeis registrados. == Saída == Fim da vigência do contrato. == Atividades == # Executar as atividades conforme previsto no Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.')
• 18h39min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A29. Registrar dados contábeis do contrato((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Registrar o contrato no SIAFI. == Responsável == SOF == Entrada == Processo de aquisição/contratação com contrato assinado. == Saída == Processo de aquisição/contratação com dados contábeis registrados. == Atividades == # Acessar o SIAFI e inserir os dados do contrato; # Encaminhar o processo de aquisição/contratação à SADM para iniciar o Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos (A30).')
• 18h38min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A28. Encaminhar empenho e Termo de Referência à contratada e acompanhar a execução contratual((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Realizar os procedimentos necessários para conhecimento da contratada da conclusão do procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação e acompanhamento da execução contratual. == Responsável == UD == Entrada == Processo de aquisição/contratação indicando a conclusão do procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com encaminhamento da Nota de...')
• 18h38min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A27. Informar conclusão do procedimento((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Informar a conclusão do procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação à UD. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho formalizando a publicidade do ato que autorizou a contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Saída == Processo de aquisição/contratação indicando a conclusão do procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Ati...')
• 18h37min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A26. Formalizar Contrato((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Realizar os procedimentos para formalização e publicidade do contrato. == Responsável == CLC == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando a Formalização do Contrato. == Saída == Processo de aquisição/contratação com o contrato assinado. == Atividades == # Realizar as seguintes atividades: #:a) Formalizar (colher assinaturas) o contrato; #:b) Anexar o contrato assinado no processo; #:c) Registrar e conferir as i...')
• 18h37min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A25.Tomar ciência da emissão do empenho((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com ' == Objetivo == Tomar conhecimento da emissão do empenho. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com empenho emitido. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando a formalização do contrato ou remeter o processo de aquisição/contratação à UD. == Atividades == # Tomar ciência da emissão do empenho; # Caso a contratação envolva contrato, encaminhar o processo de aquisição/contratação à...')
• 18h36min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A24. Emitir empenho((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Empenhar a despesa e liberar saldo do pré-empenho. == Responsável == SOF == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho formalizando a publicidade do ato que autorizou a contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com empenho emitido. == Atividades == # Emitir empenho; # Liberar saldo do pré-empenho; # Encaminhar o processo de aquisição/contratação para à SADM par...')
• 18h35min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A23. Dar publicidade do ato no PNCP (Sistema do TCU)((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com 'A23. Dar publicidade do ato no PNCP == Objetivo == Realizar os procedimentos para dar publicidade ao procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Responsável == CLC == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho de autorização da contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho formalizando a publicidade do ato que autorizou a contratação dire...')
• 18h35min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A22. Autorizar a realização da contratação direta por inexigibilidade de licitação (Sistema do TCU)((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Autorizar a despesa para contratação/aquisição pretendida e reconhecer o processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Responsável == SCD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho de autorização da contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Atividades == # Analis...')
• 18h34min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A21. Realizar análise jurídica((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Analisar o processo e documentos da contratação/aquisição pretendida com relação aos aspectos jurídicos, inclusive em relação ao procedimento da contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Responsável == AJP == Entrada == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando ou não o Termo de Referência/Projeto Básico ou Processo de aquisição/contratação com minuta de Contrato. == Saída == Processo de aquisiç...')
• 18h34min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A20. Elaborar Minuta do Contrato((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Elaborar minuta do Contrato. == Responsável == CLC. == Entrada == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico. == Saída == Processo de aquisição/contratação com minuta de Contrato. == Atividades == # Elaborar a minuta do contrato; # Enviar o processo de aquisição/contratação à AJP para parecer jurídico (A21).')
• 18h34min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Analisar a demanda, a conformidade legal do procedimento administrativo e aprovar o Termo de Referência/Projeto Básico. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Saída == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico. == Atividades == # Analisar o processo de aquisição/contratação; # Realizar as diligências necessárias; #...')
• 18h33min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A18. Analisar conformidade((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Validar o processo de aquisição quanto aos aspectos administrativos através de um relatório de conformidade. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e quando for o caso ETP, MR). == Saída == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Atividades == # Analisar o processo de aquisição/contratação; # Elaborar ch...')
• 18h33min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A17. Dar ciência ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Dar ciência da Portaria de designação, encaminhando os autos ao Coordenador da Equipe, para o início dos seus trabalhos. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação publicada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com a ciência do Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação. == Atividades == # Elaborar despacho de encaminha...')
• 18h32min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A16. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Publicar portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação. == Responsável == NUPI == Entrada == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação publicada. == Atividades == # Receber o Processo de aquisição/contratação com a Portaria assinada no formato PDF (apó...')
• 18h31min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A15. Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Aprovar e designar formalmente a Equipe de Planejamento da Contratação. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com a indicação da Equipe de Planejamento da Contratação indicada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação. == Atividades == # Analisar e elaborar despacho autorizando a emissão de portaria, definindo o coordenador da equi...')
• 18h31min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A14. Planejar a Contratação((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Elaborar Termo de Referência/Projeto Básico e, se for o caso, Estudos Preliminares e análise de riscos. == Responsável == UD (coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação) ou SSPC == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho de disponibilidade orçamentária/ Processo de aquisição/contratação com Equipe de Planejamento da Contratação indicada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com planejamento da...')
• 18h30min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A13. Indicar Equipe de Planejamento da Contratação((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Sugerir a designação, indicando servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a elaboração dos documentos afetos ao planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e ,quando for o caso ETP, MR). == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a disponibilidade orçamentária. == Saída == Processo de aquisição/contratação indicando a Equipe de Plan...')
• 18h30min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A12. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Saída == Processo de aquisição/contratação. == Atividades == # Analisar o despacho da SOF; # Caso não exista disponibilidade orçamentária, comunicar indeferimento à unidade demandante, notificando-a da indispo...')
• 18h29min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A11. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Inclusão da demanda no PAAC. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Saída == Processo de aquisição/contratação com certificação de inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Atividades == #Atualizar o Plano Anual de Aquisições e Contratações no Sistema de Planejamento e Gestão de Contrato...')
• 18h29min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A10. Cumprir decisão((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Cumprir decisão da presidência. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão ou não da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Saída == Processo de aquisição/contratação com decisão proferida. == Atividades == # Tomar ciência da decisão; # Se a decisão for pela não inclusão da demanda no PAAC, encaminhar o Processo de aquisição/contratação à SADM para comunica...')
• 18h28min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A9. Decidir sobre a demanda((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Autorizar ou negar a inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Responsável == SGP/Presidente == Entrada == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento da contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão ou não da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Atividades == # Decidir sobre a inclusão ou não da demanda no Plano Anual d...')
• 18h28min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A8. Analisar a demanda((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Deliberar pelo prosseguimento ou não da contratação. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação solicitando análise da DG acerca da conveniência. == Saída == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento ou não da contratação. == Atividades == # Deliberar: #:a) Caso julgue a demanda oportuna/conveniente autorizar o seu prosseguimento e submeter a demanda para deliberação do President...')
• 18h28min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A7.Verificar disponibilidade orçamentária((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Verificar a existência de disponibilidade orçamentária, bem como a especificação da natureza da despesa para aquisição/contratação pretendida. == Responsável == SOF == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando informação da existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou pré-...')
• 18h27min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A6. Dar prosseguimento à demanda((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Dar prosseguimento à contratação/aquisição. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento da contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando informação da existência ou não de disponibilidade orçamentária ou solicitando análise da DG acerca da conveniência. == Atividades == # Caso a demanda esteja contemplada no PAAC: #:a) Elaborar...')
• 18h27min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A5. Arquivar processo((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Arquivar Processo de aquisição/contratação após tomar ciência do indeferimento da aquisição/contratação. == Responsável == UD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com comunicação do indeferimento da contratação/aquisição. == Saída == Arquivamento do Processo de aquisição/contratação. == Atividades == # Tomar ciência do despacho de indeferimento da aquisição /contratação; # Arquivar o Processo de aquisição/con...')
• 18h27min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A4. Comunicar indeferimento((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Comunicar o indeferimento da aquisição/contratação pretendida. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com comunicação do indeferimento da contratação/aquisição. == Atividades == # Dar ciência do indeferimento; # Enviar o Processo de aquisição/contratação à UD para arquivamento (A5).')
• 18h26min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A3. Atender solicitação de diligência((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Tomar ciência das recomendações e corrigir as falhas de elaboração do DOD/DFD. == Responsável == UD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com solicitação de diligência. == Saída == Processo de aquisição/contratação com diligência cumprida. == Atividades == # Recepcionar o Processo de aquisição/contratação; # Analisar a solicitação de diligência sobre o retorno do Processo de aquisição/contratação; # Caso haja pos...')
• 18h25min de 21 de outubro de 2024 Laleal discussão contribs criou a página A2.Verificar requisitos do DOD/DFD((Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação versão 2.0)) (Criou página com '== Objetivo == Verificar se o DOD/DFD foi elaborado corretamente e decidir, conforme o caso, sobre o prosseguimento da contratação. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com o DOD/DFD. == Saída == Processo de aquisição/contratação com solicitação de diligência/deliberação de prosseguimento ou não da contratação. == Atividades == # Analisar o DOD/DFD: #:a)Elaboração correta do DOD/DFD incluindo as documentações...')

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