A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas versão 3.0)

Objetivo

Sugerir a designação, se necessário, indicando servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a elaboração dos documentos afetos ao planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e quando for o caso ETP, MR).

Responsável

SADM

Entrada

Processo de aquisição/contratação autorizando a contratação direta por outras dispensas.

Saída

Processo de aquisição/contratação com indicação da Equipe de Planejamento da Contratação, se necessário ou encaminhado para Planejar a contratação.

Atividades

1. Analisar a necessidade de nomeação de equipe de planejamento da contratação.
2. Se não for necessário encaminhar Processo de aquisição/contratação para Planejar a contratação (A5).
3. Caso contrário:

   a) Indicar, preferencialmente, servidores que reúnam as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto;

   b) A equipe será composta de pelo menos 3 integrantes: administrativo, técnico e demandante:

   a) O integrante administrativo, indicado pela SADM;

   b) Os integrantes técnico e demandante previamente indicados no DOD;

   c) Cientificar formalmente os membros da equipe da sua indicação e de suas atribuições, através de e-mail;

4. Enviar o Processo de aquisição/contratação à DG para Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação (A2).