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| Linha 1: |
Linha 1: |
| == Objetivo == | | == Objetivo == |
| Formalizar a solicitação de aposentadoria.
| | Verificar qual fiscalização a ser realizada. |
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| == Responsável == | | == Responsável == |
| Servidor.
| | Assistente do Diretor. |
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| == Entrada == | | == Entrada == |
| Requerimento no Sistema de Protocolo Administrativo – SISPAE considerando os modelos de documentos disponibilizados pela CAPPE.
| | Plano Anual de Auditoria/Fiscalização. |
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| == Saída == | | == Saída == |
| Protocolo de aposentadoria.
| | Comunicado de fiscalização. |
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| == Atividades == | | == Atividades == |
| # Acessar o Sistema SISPAE ([https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha];) | | # Consultar o Plano Anual de Auditoria na Internet do TRT 13 [(http://www.trt13.jus.br/institucional/controle-interno)]. |
| # Selecionar a opção Servidor/Magistrado (formulário 118);
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| # Selecionar assunto aposentadoria;
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| # Selecionar o Gestor do Requerimento;
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| # Escolher o tipo de aposentadoria com a respectiva regra de aposentadoria;
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| # Indicar a opção da vantagem do Art.193 (caso atendidos os requisitos até 18/01/1995);
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| # Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nos termos de ciência;
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| # Clicar em Próximo e informar dados pessoais: Nº da Identidade, endereço, telefone, e-mail pessoal e pessoa de contato;
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| # Anexar cópia da Identidade, CPF e Declaração da Biblioteca;
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| # Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nas declarações de acumulação de cargo e provento, de processo disciplinar e de conta-corrente individual;
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| # Clicar em Próximo e escolher entre a Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial:
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| #:a) Se a opção for a Declaração de bens e valores, selecionar o arquivo e anexá-lo;
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| #:b) Se a opção for a cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial, indicar o Exercício e Ano Calendário da Declaração, selecionar o arquivo e anexá-lo; indicar a opção adequada na Declaração de variação Patrimonial, selecionar o arquivo e anexá-lo, se for o caso.
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| # Revisar os dados do requerimento, Informar login e senha e clicar em enviar. (protocolo é gerado e enviado automaticamente à CAPPE).
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Objetivo
Verificar qual fiscalização a ser realizada.
Responsável
Assistente do Diretor.
Entrada
Plano Anual de Auditoria/Fiscalização.
Saída
Comunicado de fiscalização.
Atividades
- Consultar o Plano Anual de Auditoria na Internet do TRT 13 [(http://www.trt13.jus.br/institucional/controle-interno)].