Concessão diárias de Magistrados vesão 1

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Concessão de Diárias - Magistrados” tem a finalidade de conceder diárias aos magistrados no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 21 atividades e 7 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Abrir processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado
• A2. NUMA - Verificar conformidade
• A3. Informar disponibilidade orçamentária
• A4. Tomar ciência e deliberar
• A5. SCR- Deliberar
• A6. NUMA - Efetivar procedimentos cabíveis
• A7.Emissão de passagem
• A8. Definir vôo
• A9. Solicitar diárias no Sigeo
• A10. NUMA - Emitir Portaria
• A11. Publicar Portaria
• A12. Providenciar pagamento/ressarcimento
• A13. Comprovar deslocamento
• A14. Verificar comprovação de deslocamento
• A15. Tomar ciência da realização do deslocamento
• A16. Apresentar comprovação
• A17. Verificar a complementação de comprovação
• A18. Tomar as providências cabíveis
• A19. SOF - Tomar conhecimento das deliberações
• A20. Magistrado - Cumprir diligências
• A21. Arquivar processo administrativo

• Ator: UA - Unidades auditadas (Todas as unidades administrativas do TRT)
• Ator: Secaud – Diretor (Diretor da Secretaria de Auditoria Interna)
• Ator: Secaud – Equipe de Auditoria (Servidores designados para compor a equipe de auditoria)
• Ator: Magistrado Requisitante
• Ator: SGP – Secretaria Geral da Presidência
• Ator: NUMA - Núcleo de Magistrados
• Ator: SOF – Secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças
• Ator: SCR - Secretaria da Corregedoria
• Ator: CGP - Chefia de Gabinete da Presidência
• Ator: NUPI - Núcleo de Publicação e Informação

Entrada do processo: Solicitação de deslocamento de magistrado pelo Magistrado Requisitante ou pela SGP
Saída do processo: Diárias concedidas, deslocamento comprovado e processo administrativo e Sigeo-JT arquivado/ ou Diárias não concedidas, processo administrativo arquivado/ ou Diárias concedidas, deslocamento não comprovado despesas ressarcidas e processo administrativo e Sigeo-JT arquivado.

Unidade Gestora

SGP - NÚCLEO DE MAGISTRADOS

Gestor

Diretor(a) da Secretaria-Geral da Presidência ( Simone Farias Perrusi)

Equipe do Processo

• Francisco José Mendes Farias (DG)
• Alexandre Gondim Guedes Pereira (DG)
• Lucio Flavio Nunes Da Silva (DG)
• Janine Gaudencio Fonseca (DG)
• Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
• Sandra Magda Souza Cabral (NUMA)
• Solange Silva dos Santos (DG)
• Romeyka de Almeida Eloy (SOF)
• Simone Farias Perrusi (SGP)
• Talvanes Cavalcante de Melo (SOF)
• Hyderlandson Coelho da Costa (SEGEPE)
• Samuelson Wagner de Araujo e Silva (SEGEPE)
• Nathalia de Almeida Torres (SECAUD)
• Carlos Henrique Melo de Luna (SCD)
• Rômulo de Araújo Carvalho (NUPI)
• Rodrigo Cavalcante Barreto (SCR)
• Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)

Membros participantes da equipe do projeto

• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
• Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)
• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

Mapa de Riscos

• Mapa de Riscos do processo Concessão de Diárias - Magistrados(Mapa de Riscos)

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Abrir processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado
• A2. NUMA - Verificar conformidade
• A3. Informar disponibilidade orçamentária
• A4. Tomar ciência e deliberar
• A5. SCR- Deliberar
• A6. NUMA - Efetivar procedimentos cabíveis
• A7.Emissão de passagem
• A8. Definir vôo
• A9. Solicitar diárias no Sigeo
• A10. NUMA - Emitir Portaria
• AA11. Publicar Portaria
• A12. Providenciar pagamento/ressarcimento
• A13. Comprovar deslocamento
• A14. Verificar comprovação de deslocamento
• A15. Tomar ciência da realização do deslocamento
• A16. Apresentar comprovação
• A17.Verificar a complementação de comprovação
• A18. Tomar as providências cabíveis
• A19. SOF - Tomar conhecimento das deliberações
• A20. Magistrado - Cumprir diligências
• A21. Arquivar processo administrativo

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT GP nº 183/2022

Normativos Pertinentes

• RA TRT 13 Nº 133_2013
• Res CSJT 124_2013
• Ato CSJT.GP.SG.CGPES nº 67 2015
• Ato TRT13 SGP Nº 137_2022
• ATO TRT GP Nº 334 2017]

Notificação de entrega

• Notificação de entrega do mapeamento do processo processo]]

Siglas

• SGP- Secretaria-Geral da Presidência
• NUMA- Núcleo de Magistrados
• SCR - Secretaria da Corregedoria
• SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
• CGP - Chefia de Gabinete da Presidência
• NUPI - Núcleo de Publicação e Informação
• POP - Procedimento Operacional Padrão
• PROAD - Sisema de Processo Administrativo
• SIGEO-JT - Sistema Integrado de Gestão Orçamentária Financeira