Mudanças entre as edições de "Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)2024"
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Mapa de Riscos do processo de Contratatação de Serviços Técnicos de Natureza Singular - Cursos Fechados:[[Mídia: Contratação 2025_1.pdf|Mapa de Riscos]] | |||
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* [[A1. DEFINIR CAPACITAÇÃO(Contratação de | * [[A1. DEFINIR CAPACITAÇÃO(Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)2024)|A1. DEFINIR CAPACITAÇÃO]] | ||
* [[A2. ELABORAR DOD(Contratação de | * [[A2. ELABORAR DOD(Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)2024)|A2. ELABORAR DOD]] | ||
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== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
*[[Mídia:ATO | *[[Mídia:ATO TRT13 SGP Nº 161-2022-1.pdf|Ato TRT GP nº 161/2022]] | ||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
*< | *<span class="newwin">[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei 14.133/2021] | ||
* [[Mídia:Ato TRT GP 100.2006.pdf|Ato TRT GP nº 100/2006]] | * [[Mídia:Ato TRT GP 100.2006.pdf|Ato TRT GP nº 100/2006]] | ||
* [[Mídia:Ato TRT GP 185.2006.pdf|Ato TRT GP nº 185/2006]] | * [[Mídia:Ato TRT GP 185.2006.pdf|Ato TRT GP nº 185/2006]] | ||
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== Notificação de entrega == | == Notificação de entrega == | ||
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho... | * [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho...tureza singular (curso fechados)2024”..pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | ||
== Siglas == | == Siglas == | ||
Edição atual tal como às 17h36min de 1 de agosto de 2025
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR (CURSO FECHADOS) 2024)” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidores e magistrados, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos fechados (cursos fechados). Possui 18 atividades e 7 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. DEFINIR CAPACITAÇÃO
- A2. ELABORAR DOD
- A3. ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA
- A4. INFORMAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
- A5. EMITIR PARECER JURÍDICO
- A6. CUMPRIR DILIGÊNCIAS
- A7. APROVAR TERMO DE REFERÊNCIA
- A8. DECLARAR E RATIFICAR INEXIGIBILIDADE
- A9. PREPARAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
- A10. PUBLICAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
- A11. EMITIR EMPENHO
- A12. ENCAMINHAR EMPENHO E TERMO DE REFERÊNCIA
- A13. ATESTAR SERVIÇOS
- A14. EMITIR TERMO DE LIQUIDAÇÃO
- A15. AUTORIZAR PAGAMENTO
- A16. EFETUAR PAGAMENTO
- A17. CONCLUIR PROCESSO DE CAPACITAÇÃO
- A18. ARQUIVAR PROCESSO DE CAPACITAÇÃO
- Ator: EJUD13 - Diretor da Escola Judicial
- Ator: EJUD13 - Coordenadoria da Escola Judicial
- Ator: SOF – Secretaria de Orçamento Planejamento e Finanças
- Ator: AJP - Assessoria Jurídica da Presidência
- Ator: SCD/OD - Secretaria de Conformidade da Despesa / Ordenadoria da Despesas
- Ator: CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos
- Ator: NUPI – Núcleo de Publicação
Entrada do processo: Priorização, pelo Diretor da EJUD, das ações de capacitação necessárias no exercício
Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga e Proad de contratação arquivado
Unidade Gestora
Escola Judicial 13ª Região
Gestor
Secretária Executiva da EJUD (Marylad Medeiros da Silva)
Equipe do Processo (2018)
- Anderson Antônio Pimentel (SADM),
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
- Leonardo Guedes Pereira (SOF);
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
- Claiton Vieira Zanotelli (DG);
- Simone Farias Perrusi (NC);
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
- Stenio Queiroga de Alencar (SCD);
- Péricles Costa Matias (NEMA);
- David Lira de Oliveira (SSPC).
Equipe de Atualização do Processo (2024)
- Marylad Medeiros da Silva (Secretária Executiva da EJUD);
- Lucio Flavio Nunes da Silva (EJUD);
- Ione Sousa Gondim de Albuquerque (EJUD).
Membros participantes da Equipe do Projeto</b
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
Mapa de Riscos
Mapa de Riscos do processo de Contratatação de Serviços Técnicos de Natureza Singular - Cursos Fechados:Mapa de Riscos
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. DEFINIR CAPACITAÇÃO
- A2. ELABORAR DOD
- A3. ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA
- A4. INFORMAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
- A5. EMITIR PARECER JURÍDICO
- A6. CUMPRIR DILIGÊNCIAS
- A7. APROVAR TERMO DE REFERÊNCIA
- A8. DECLARAR E RATIFICAR INEXIGIBILIDADE
- A9. PREPARAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
- A10. PUBLICAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
- A11. EMITIR EMPENHO
- A12. ENCAMINHAR EMPENHO E TERMO DE REFERÊNCIA
- A13. ATESTAR SERVIÇO
- A14. EMITIR TERMO DE LIQUIDAÇÃOo
- A15. AUTORIZAR PAGAMENTO
- A16. EFETUAR PAGAMENTO
- A17. CONCLUIR PROCESSO DE CAPACITAÇÃO
- A18. ARQUIVAR PROCESSO DE CAPACITAÇÃO
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Lei 14.133/2021
- Ato TRT GP nº 100/2006
- Ato TRT GP nº 185/2006
- Ato Conjunto TST ENAMAT nº 003/2010
- Jurisprudências do TCU.
Notificação de entrega
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos
- EJUD13 – Escola Judicial 13ª Região
- NUMA – Núcleo de Magistrados
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
- SCD/OD – Secretaria Conformidade da Despesa/Ordenadoria de Despesas
- SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- SOF – Secretaria de Orçamento Planejamento e Finanças