Mudanças entre as edições de "A13. Elaborar Termo de Referência(Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)2024)"
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Evento | #: 3.1 Evento | ||
#: 3. | #: 3.2 Local, data e horário | ||
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#: 3. | #: 3.4 Justificativa para contratação do curso | ||
#: 3. | #: 3.5 Carga horária | ||
#: 3. | #: 3.6 Conteúdo programático | ||
#: 3. | #: 3.7 Dados do ministrante/empresa | ||
#: 3. | #: 3.8 Fundamentação legal e justificativa para contratação por inexigibilidade | ||
#: 3. | #: 3.9 Público alvo | ||
#: 3. | #: 3.10 Estimativa de custos | ||
#: 3. | #: 3.11. Dotação orçamentária | ||
# | # Inserir o Termo de Referência no protocolo de contratação; | ||
# Se a contratação for acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar o protocolo ao Núcleo de Contratos para minutar contrato;(A14) | # Se a contratação for acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar o protocolo ao Núcleo de Contratos para minutar contrato;(A14) | ||
# Caso a contratação seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar protocolo de contratação à AJP para análise e parecer jurídico.(A15) | # Caso a contratação seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar protocolo de contratação à AJP para análise e parecer jurídico.(A15) |
Edição atual tal como às 13h30min de 28 de agosto de 2024
Objetivo
Elaborar o Termo de Referência para subsidiar a contratação.
Responsável
EJUD (Coordenadoria da Escola).
Entrada
Protocolo de contratação.
Saída
Termo de Referência.
Atividades
- Analisar documentação de instrução do processo de contratação;
- Quando necessário, baixar em diligência à Unidade técnica/demandante;
- Redigir o Termo de Referência com os seguintes componentes mínimos:
- 3.1 Evento
- 3.2 Local, data e horário
- 3.3 Objetivo e resultados pretendidos
- 3.4 Justificativa para contratação do curso
- 3.5 Carga horária
- 3.6 Conteúdo programático
- 3.7 Dados do ministrante/empresa
- 3.8 Fundamentação legal e justificativa para contratação por inexigibilidade
- 3.9 Público alvo
- 3.10 Estimativa de custos
- 3.11. Dotação orçamentária
- Inserir o Termo de Referência no protocolo de contratação;
- Se a contratação for acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar o protocolo ao Núcleo de Contratos para minutar contrato;(A14)
- Caso a contratação seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar protocolo de contratação à AJP para análise e parecer jurídico.(A15)