Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade cursos abertos 2024

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo de “Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade – Cursos Abertos 2024” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidor, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos abertos (cursos abertos). Possui 29 atividades e 11 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Elaborar DOD;
• A2. Analisar DOD;
• A3. Corrigir DOD;
• A4. Arquivar protocolo de contratação;
• A5. Deliberar sobre o prosseguimento;
• A6. Comunicar indeferimento à UD;
• A7. Analisar se há impedimento
• A8. Deliberar sobre afastamento do servidor;
• A9. Juntar documentação da empresa;
• A10. Solicitar disponibilidade orçamentária;
• A11. Verificar disponibilidade orçamentária;
• A12. Realizar pré-inscrição;
• A13. Elaborar Termo de referência;
• A14. Minutar contrato;
• A15. Emitir parecer jurídico;
• A16. Aprovar Termo de referência
• A17. Declarar a inexigibilidade
• A18. Divulgar em sítio eletrônico
• A19. Emitir /anexar empenho;
• A20. Formalizar contrato;
• A21. Publicar extrato do contrato (DOU);
• A22. Emitir passagem;
• A23. Efetivar a contratação;
• A24. Subprocesso Concessão de Diárias;
• A25. Atestar o serviço;
• A26. Liquidar fatura;
• A27. Autorizar pagamento;
• A28. Efetuar pagamento;
• A29.Concluir Processo de Capacitação
  
  
• Ator: UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
• Ator: EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)
• Ator: EJUD (Diretor da Escola Judicial)
• Ator: SOF (Secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças)
• Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
• Ator: NC (Núcleo de Contratos)
• Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
• Ator: DG (Diretoria-Geral)
• Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal)
• Ator: Presidência ou autoridade delegada
• Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)

Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda (DOD).
Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga.

Unidade Gestora

Escola Judicial - EJUD

Gestor

Secretária Executiva da EJUD (Marylad Medeiros da Silva)

Equipe do Processo (2018)

• Anderson Antônio Pimentel (SADM),
• Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
• Leonardo Guedes Pereira (SOF);
• Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
• Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
• Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
• Claiton Vieira Zanotelli (DG);
• Simone Farias Perrusi (NC);
• Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
• Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
• Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
• Stenio Queiroga de Alencar (SCD);
• Péricles Costa Matias (NEMA);
• David Lira de Oliveira (SSPC).
  

Equipe de Atualização do Processo (2024)

• Marylad Medeiros da Silva (Secretária Executiva da EJUD);
• Lucio Flavio Nunes da Silva (EJUD);
• Ione Sousa Gondim de Albuquerque (EJUD).

Membros participantes da Equipe do Projeto</b

• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
• Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)
• Antonio Ferreira de Carvalho Brito Filho(estagiário SEGGEST)
• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

Mapa de Risco

O Mapa de Risco do processo Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos AbertosMapa de Risco

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Elaborar DOD
• A2. Analisar DOD;
• A3. Corrigir DOD
• A4. Arquivar protocolo de contratação
• A5. Deliberar sobre o prosseguimento
• A6. Comunicar indeferimento à UD
• A7. Analisar se há impedimento
• A8. Deliberar sobre afastamento do servidor
• A9. Juntar documentação da empresa
• A10. Solicitar disponibilidade orçamentária
• A11. Verificar disponibilidade orçamentária
• A12. Realizar pré-inscrição
• A13. Elaborar Termo de Referência
• A14. Minutar contrato
• A15. Emitir parecer jurídico
• A16. Aprovar Termo de referência
• A17. Declarar a inexigibilidade
• A18. Divulgar em sítio eletrônico
• A19. Emitir /anexar empenho
• A20. Formalizar contrato
• A21. Publicar extrato do contrato (DOU)
• A22. Emitir passagem
• A23. Efetivar a contratação
• A24. Subprocesso Concessão de Diárias
• A25. Atestar o serviço
• A26. Liquidar fatura
• A27. Autorizar pagamento
• A28. Efetuar pagamento
• A29.Concluir Processo de Capacitação

Ato de institucionalização do processo

• Ato Conjunto TRT GP/EJUD nº 001/2018

Normativos Pertinentes

• Lei 14.133/2021
• Ato TRT GP nº 100/2006
• Ato TRT GP nº 185/2006
• Ato Conjunto TST ENAMAT nº 003/2010
• Jurisprudências do TCU.

Notificação de entrega

• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
• EJUD: Escola Judicial
• SOF: Secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças
• AJP: Assessoria Jurídica da Presidência
• NC: Núcleo de Contratos
• NUPI: Núcleo de Publicação e Informação
• DG: Diretoria-Geral
• SEGEPE: Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
• AQ: Adicional de qualificação.
• DOD: Documento de Oficialização da Demanda.
• SISPAE: Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico.
• SUAP: Sistema Unificado de Administração de Processos.
• BI: Boletim Interno.
• SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira.
• RP: Requisição de Passagem.
• POP: Procedimento Operacional Padrão.
• OB: Ordem bancária.
• SCD: Secretaria de Conformidade da Despesa.
• DOU: Diário Oficial da União.
• CSJT: Conselho Superior da Justiça do Trabalho.