Mudanças entre as edições de "Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)"
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* [[Mídia:E- | * [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho... NATUREZA SINGULAR (CURSOS FECHADOS)”..pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | ||
== Siglas == | == Siglas == | ||
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência | |||
*ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho. | *ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho. | ||
*CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos | |||
*EJUD13 – Escola Judicial 13ª Região | |||
*NUMA – Núcleo de Magistrados | |||
*POP – Procedimento Operacional Padrão | *POP – Procedimento Operacional Padrão | ||
*PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico | *PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico | ||
*SCD/OD – Secretaria Conformidade da Despesa/Ordenadoria de Despesas | |||
*SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal | |||
*SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças | *SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças | ||
Edição atual tal como às 17h48min de 3 de julho de 2023
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR (CURSO FECHADOS)” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidores e magistrados, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos fechados (cursos fechados). Possui 19 atividades e 9 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. DEFINIR CAPACITAÇÃO
- A2. ELABORAR DOD
- A3. ELABORAR PROJETO BÁSICO
- A4. INFORMAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
- A5. EMITIR PARECER JURÍDICO
- A6. CUMPRIR DILIGÊNCIAS
- A7. APROVAR PROJETO BÁSICO
- A8. DESPACHAR E RATIFICAR INEXIGIBILIDADE
- A9. PREPARAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
- A10. PUBLICAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
- A11. EMITIR EMPENHO
- A12. ENCAMINHAR EMPENHO E PROJETO BÁSICO
- A13. ATESTAR SERVIÇOS
- A14. EMITIR TERMO DE LIQUIDAÇÃO
- A15. AUTORIZAR PAGAMENTO
- A16. EFETUAR PAGAMENTO
- A17. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS(SERVIDOR)
- A18. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS(MAGISTRADO)
- A19. ARQUIVAR PROTOCOLO
- Ator: EJUD13 - Diretor da Escola Judicial
- Ator: EJUD13 - Coordenadoria da Escola Judicial
- Ator: SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
- Ator: AJP - Assessoria Jurídica da Presidência
- Ator: SCD/OD - Secretaria de Conformidade da Despesa / Ordenadoria da Despesas
- Ator: CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos
- Ator: NUPI – Núcleo de Publicação
- Ator: SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
Entrada do processo: Priorização, pelo Diretor da EJUD, das ações de capacitação necessários no exercício.
Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga e Proad de contratação arquivado.
Unidade Gestora
Escola Judicial 13ª Região
Gestor
Rossana Lourenço Gomes Marinho (Escola Judicial 13ª Região - Secretária)
Equipe
- David Lira de Oliveira (CLC)
- Jomar Feliciano Mascena de Oliveira (NUPI)
- Jose Caetano Leite (SOF)
- Maria do Socorro Nicacio de Freitas Nery (SEGEPE)
- Rossana Lourenço Gomes Marinho (EJUD)
- Samuel Von Laer Norat (SCD/OD)
- Tiberio Adonys De Almeida Fialho (AJP)
- Valeria Cristina da Cunha Lima (EJUD)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
Mapa de Riscos
Mapa de Riscos do processo de Contratatação de Serviços Técnicos de Natureza Singular - Cursos Fechados:Mapa de Riscos
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. DEFINIR CAPACITAÇÃO
- A2. ELABORAR DOD
- A3. ELABORAR PROJETO BÁSICO
- A4. INFORMAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
- A5. EMITIR PARECER JURÍDICO
- A6. CUMPRIR DILIGÊNCIAS
- A7. APROVAR PROJETO BÁSICO
- A8. DESPACHAR E RATIFICAR INEXIGIBILIDADE
- A9. PREPARAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
- A10. PUBLICAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
- A11. EMITIR EMPENHO
- A12. ENCAMINHAR EMPENHO E PROJETO BÁSICO
- A13. ATESTAR SERVIÇOS
- A14. EMITIR TERMO DE LIQUIDAÇÃO
- A15. AUTORIZAR PAGAMENTO
- A16. EFETUAR PAGAMENTO
- A17. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS(SERVIDOR)
- A18. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS(MAGISTRADO)
- A19. ARQUIVAR PROTOCOLO
Ato de institucionalização do processo
Referências Normativas
- Lei 8.666/93
- Ato TRT GP nº 100/2006
- Ato TRT GP nº 185/2006
- Ato Conjunto TST ENAMAT nº 003/2010
- Jurisprudências do TCU.
Atas
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos
- EJUD13 – Escola Judicial 13ª Região
- NUMA – Núcleo de Magistrados
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
- SCD/OD – Secretaria Conformidade da Despesa/Ordenadoria de Despesas
- SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças