Mudanças entre as edições de "Concessão diárias de Magistrados vesão 1"
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O processo “Concessão de Diárias - Magistrados” tem a finalidade de conceder diárias aos magistrados no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 21 atividades e 7 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: | O processo “Concessão de Diárias - Magistrados” tem a finalidade de conceder diárias aos magistrados no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 21 atividades e 7 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: | ||
* A1. Abrir processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado | * A1. Abrir processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado | ||
* A2. NUMA - Verificar conformidade | * A2. NUMA - Verificar conformidade | ||
* A3. Informar disponibilidade orçamentária | * A3. Informar disponibilidade orçamentária | ||
* A4. Tomar ciência e deliberar | * A4. Tomar ciência e deliberar | ||
* A5. SCR- Deliberar | * A5. SCR- Deliberar | ||
* A6. NUMA - Efetivar procedimentos cabíveis | * A6. NUMA - Efetivar procedimentos cabíveis | ||
* A7.Emissão de passagem | * A7.Emissão de passagem | ||
* A8. Definir vôo | * A8. Definir vôo | ||
* A9. Solicitar diárias no Sigeo | * A9. Solicitar diárias no Sigeo | ||
* A10. NUMA - Emitir Portaria | * A10. NUMA - Emitir Portaria | ||
* A11. Publicar Portaria | * A11. Publicar Portaria | ||
* A12. Providenciar pagamento/ressarcimento | * A12. Providenciar pagamento/ressarcimento | ||
* A13. Comprovar deslocamento | * A13. Comprovar deslocamento | ||
* A14. Verificar comprovação de deslocamento | * A14. Verificar comprovação de deslocamento | ||
* A15. Tomar ciência da realização do deslocamento | * A15. Tomar ciência da realização do deslocamento | ||
* A16. Apresentar comprovação | * A16. Apresentar comprovação | ||
* A17. Verificar a complementação de comprovação | * A17. Verificar a complementação de comprovação | ||
* A18. Tomar as providências | * A18. Tomar as providências cabíveis | ||
* A19. SOF - Tomar conhecimento das deliberações | * A19. SOF - Tomar conhecimento das deliberações | ||
* A20. Magistrado - Cumprir diligências | * A20. Magistrado - Cumprir diligências | ||
* A21. Arquivar processo administrativo | * A21. Arquivar processo administrativo | ||
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* Ator: UA - Unidades auditadas (Todas as unidades administrativas do TRT) | * Ator: UA - Unidades auditadas (Todas as unidades administrativas do TRT) | ||
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* Convenção: azul - tramitação de processo administrativo | * Convenção: azul - tramitação de processo administrativo | ||
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'''Entrada do processo: Solicitação de deslocamento de magistrado pelo Magistrado Requisitante ou pela SGP'''<br/> | '''Entrada do processo: Solicitação de deslocamento de magistrado pelo Magistrado Requisitante ou pela SGP'''<br/> | ||
'''Saída do processo: Diárias concedidas, deslocamento comprovado e processo administrativo e Sigeo-JT arquivado/ ou Diárias não concedidas, processo administrativo arquivado/ ou Diárias concedidas, deslocamento não comprovado despesas ressarcidas e processo administrativo e Sigeo-JT arquivado.''' | '''Saída do processo: Diárias concedidas, deslocamento comprovado e processo administrativo e Sigeo-JT arquivado/ ou Diárias não concedidas, processo administrativo arquivado/ ou Diárias concedidas, deslocamento não comprovado despesas ressarcidas e processo administrativo e Sigeo-JT arquivado.''' |
Edição das 13h20min de 11 de junho de 2025
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Concessão de Diárias - Magistrados” tem a finalidade de conceder diárias aos magistrados no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 21 atividades e 7 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Abrir processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado
- A2. NUMA - Verificar conformidade
- A3. Informar disponibilidade orçamentária
- A4. Tomar ciência e deliberar
- A5. SCR- Deliberar
- A6. NUMA - Efetivar procedimentos cabíveis
- A7.Emissão de passagem
- A8. Definir vôo
- A9. Solicitar diárias no Sigeo
- A10. NUMA - Emitir Portaria
- A11. Publicar Portaria
- A12. Providenciar pagamento/ressarcimento
- A13. Comprovar deslocamento
- A14. Verificar comprovação de deslocamento
- A15. Tomar ciência da realização do deslocamento
- A16. Apresentar comprovação
- A17. Verificar a complementação de comprovação
- A18. Tomar as providências cabíveis
- A19. SOF - Tomar conhecimento das deliberações
- A20. Magistrado - Cumprir diligências
- A21. Arquivar processo administrativo
- Ator: UA - Unidades auditadas (Todas as unidades administrativas do TRT)
- Ator: Secaud – Diretor (Diretor da Secretaria de Auditoria Interna)
- Ator: Secaud – Equipe de Auditoria (Servidores designados para compor a equipe de auditoria)
- Ator: Magistrado Requisitante
- Ator: SGP – Secretaria Geral da Presidência
- Ator: NUMA - Núcleo de Magistrados
- Ator: SOF – Secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças
- Ator: SCR - Secretaria da Corregedoria
- Ator: CGP - Chefia de Gabinete da Presidência
- Ator: NUPI - Núcleo de Publicação e Informação
- Convenção: azul - tramitação de processo administrativo
*rosa - tramitação de SIGEO-JT
*cinza - tramitação simultânea processo administrativo e SIGEO-JT
Entrada do processo: Solicitação de deslocamento de magistrado pelo Magistrado Requisitante ou pela SGP
Saída do processo: Diárias concedidas, deslocamento comprovado e processo administrativo e Sigeo-JT arquivado/ ou Diárias não concedidas, processo administrativo arquivado/ ou Diárias concedidas, deslocamento não comprovado despesas ressarcidas e processo administrativo e Sigeo-JT arquivado.
Unidade Gestora
SGP - NÚCLEO DE MAGISTRADOS
Gestor
Diretor(a) da Secretaria-Geral da Presidência ( Simone Farias Perrusi)
Equipe do Processo
- Francisco José Mendes Farias (DG)
- Alexandre Gondim Guedes Pereira (DG)
- Lucio Flavio Nunes Da Silva (DG)
- Janine Gaudencio Fonseca (DG)
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
- Sandra Magda Souza Cabral (NUMA)
- Solange Silva dos Santos (DG)
- Romeyka de Almeida Eloy (SOF)
- Simone Farias Perrusi (SGP)
- Talvanes Cavalcante de Melo (SOF)
- Hyderlandson Coelho da Costa (SEGEPE)
- Samuelson Wagner de Araujo e Silva (SEGEPE)
- Nathalia de Almeida Torres (SECAUD)
- Carlos Henrique Melo de Luna (SCD)
- Rômulo de Araújo Carvalho (NUPI)
- Rodrigo Cavalcante Barreto (SCR)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
- Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Abrir processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado
- A2. NUMA - Verificar conformidade
- A3. Informar disponibilidade orçamentária
- A4. Tomar ciência e deliberar
- A5. SCR- Deliberar
- A6. NUMA - Efetivar procedimentos cabíveis
- A7.Emissão de passagem
- A8. Definir vôo
- A9. Solicitar diárias no Sigeo
- A10. NUMA - Emitir Portaria
- AA11. Publicar Portaria
- A12. Providenciar pagamento/ressarcimento
- A13. Comprovar deslocamento
- A14. Verificar comprovação de deslocamento
- A15. Tomar ciência da realização do deslocamento
- A16. Apresentar comprovação
- A17.Verificar a complementação de comprovação
- A18. Tomar as providências cabíveis
- A19. SOF - Tomar conhecimento das deliberações
- A20. Magistrado - Cumprir diligências
- A21. Arquivar processo administrativo
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Ato TRT GP N° 334/2017, que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Concessão de Diárias” do TRT 13ª Região; Ato CSJT.GP.SG.CGPES nº 67/2015; Resolução CSJT 124/2013 RA TRT13 N°133/2013 Ato CSJT.GP.SG.CGPES nº 67/2015
Atas
Siglas
- SGP- Secretaria-Geral da Presidência
- NUMA- Núcleo de Magistrados
- SCR - Secretaria da Corregedoria
- SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
- CGP - Chefia de Gabinete da Presidência
- NUPI - Núcleo de Publicação e Informação
- POP - Procedimento Operacional Padrão
- PROAD - Sisema de Processo Administrativo
- SIGEO-JT - Sistema Integrado de Gestão Orçamentária Financeira